Apelação Cível 5016190-14.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIZ CARLOS KUMMEL

CPF

Autor

MARLI BORDIN DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 00:17

Trânsito em julgado

18/06/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:32

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:22

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 21:37

Recurso Especial

26/04/2024, 21:21

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:25

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 16:51

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:37

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 00:17

Trânsito em julgado

18/06/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:32

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:22

Documentos

•30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 21:37

Recurso Especial

26/04/2024, 21:21

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:25

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 16:51

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:37

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:38

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:20

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:20

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 18:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS KUMMEL (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARLI BORDIN DE FREITAS (Inventariante) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016190-14.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

30/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/11/2023, 14:34

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:51

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:46

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:16

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/08/2023, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS KUMMEL (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARLI BORDIN DE FREITAS (Inventariante) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016190-14.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:02

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 04:16

Expedida/certificada

23/02/2023, 13:01

Expedida/certificada

23/02/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:58

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:53

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:53

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 14:31

Sentença confirmada em parte

25/01/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS KUMMEL (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARLI BORDIN DE FREITAS (Inventariante) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016190-14.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 17:19

Documento (Certidão)

07/11/2022, 17:19

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 15:41

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:45

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 17:57

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Por decisão judicial

27/06/2022, 15:40

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 14:15

Mero expediente

27/06/2022, 14:15

Distribuição (prevenção)

21/01/2020, 11:50

80

•27/07/2023, 00:00

•12/12/2022, 00:00