Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003498-31.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

FEY MARCOS CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ

OAB/RS 040295·CPF·Representa: Autor

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ

OAB/RS 040295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

12/10/2024, 01:04

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 19:17

Expedida/certificada

09/09/2024, 13:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2024, 13:40

Conclusão (para julgamento)

07/09/2024, 04:36

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:05

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:16

Expedida/certificada

02/08/2024, 14:16

Mero expediente

02/08/2024, 14:16

Mudança de Classe Processual

31/07/2024, 14:07

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 15:35

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

12/10/2024, 01:04

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 19:17

Expedida/certificada

09/09/2024, 13:40

Documentos

•12/12/2022, 00:00

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Acessibilidade

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2024, 13:40

Conclusão (para julgamento)

07/09/2024, 04:36

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:05

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:16

Expedida/certificada

02/08/2024, 14:16

Mero expediente

02/08/2024, 14:16

Mudança de Classe Processual

31/07/2024, 14:07

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 09:30

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:37

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 09:41

Expedida/certificada

03/07/2024, 18:37

Recebimento

03/07/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: FEY MARCOS CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ (OAB RS040295) INTERESSADO: FERNANDA SANTOS CAMARGO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003498-31.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 378) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: FEY MARCOS CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ (OAB RS040295) INTERESSADO: FERNANDA SANTOS CAMARGO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003498-31.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 531) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 20:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:57

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 14:06

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 17:12

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:26

Conclusão (para julgamento)

27/07/2021, 14:31

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:23

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 21:54

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 21:54

Expedida/Certificada

23/06/2021, 15:46

Mero expediente

17/06/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 15:04

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 14:46

Expedida/certificada

04/05/2021, 21:12

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 16:45

Expedida/certificada

30/04/2021, 16:31

Mero expediente

30/04/2021, 16:31

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 14:32

Confirmada

26/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2021, 19:11

Decurso de Prazo

12/02/2021, 01:02

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 18:10

Documento (Mandado)

29/10/2020, 10:34

Mandado

28/10/2020, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2020, 19:21

Mero expediente

02/10/2020, 10:40

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 14:45

Decurso de Prazo

29/07/2020, 01:04

Documento (Carta)

07/07/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

08/06/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 11:43

Confirmada

27/04/2020, 11:43

Expedida/certificada

27/04/2020, 10:10

Julgamento em Diligência

24/04/2020, 20:03

Conclusão (para julgamento)

27/01/2020, 14:19

Decurso de Prazo

22/01/2020, 01:33

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:48

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 18:01

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Confirmada

13/12/2019, 10:46

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 14:27

Expedida/certificada

04/12/2019, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 15:27

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 22:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 21:07

Petição (Petição (outras))

06/10/2019, 00:04

Decurso de Prazo

01/10/2019, 01:13

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Mudança de Assunto Processual

11/09/2019, 17:46

Expedida/Certificada

11/09/2019, 17:46

Expedida/certificada

11/09/2019, 17:45

Expedida/certificada

11/09/2019, 17:45

Mudança de Parte

11/09/2019, 17:43

Antecipação de tutela

11/09/2019, 16:51

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 10:27

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Decurso de Prazo

23/08/2019, 01:07

Expedida/certificada

15/08/2019, 15:49

Confirmada

15/08/2019, 10:28

Conclusão (para decisão)

14/08/2019, 16:09

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/08/2019, 15:19

Mudança de Classe Processual

14/08/2019, 15:19

Expedida/certificada

14/08/2019, 14:06

Incompetência

13/08/2019, 19:06

Conclusão (para decisão)

13/08/2019, 18:04

Distribuição (sorteio)

13/08/2019, 17:32

80

•29/07/2022, 00:00