Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003409-35.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

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Central de Ajuda

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ADELCIR LUIS ROGOSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES

OAB/RS 104223·CPF·Representa: Autor

DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES

OAB/RS 104223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 11:49

Trânsito em julgado

09/11/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:23

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:45

Confirmada

17/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 07:15

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:39

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:04

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:51

Expedida/certificada

25/09/2023, 12:23

Outras Decisões

22/09/2023, 18:23

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 11:49

Trânsito em julgado

09/11/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:23

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:45

Documentos

•12/12/2022, 00:00

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legal

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Confirmada

17/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 07:15

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:39

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:04

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:51

Expedida/certificada

25/09/2023, 12:23

Outras Decisões

22/09/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:53

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 12:37

Paga

22/08/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:37

Movimentação processual

05/07/2023, 13:47

Documento (Certidão)

05/07/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:55

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:11

Confirmada

20/06/2023, 09:11

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 15:50

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:56

Outras Decisões

16/06/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:02

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:27

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:16

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:55

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:55

Mudança de Classe Processual

04/05/2023, 16:53

Mero expediente

04/05/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:40

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:08

Expedida/certificada

27/03/2023, 10:35

Expedida/certificada

27/03/2023, 10:35

Recebimento

23/03/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ADELCIR LUIS ROGOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORA CARVALHO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003409-35.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ADELCIR LUIS ROGOSKI (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003409-35.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 410) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

08/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 18:01

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 17:13

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 10:40

Confirmada

15/06/2021, 10:40

Expedida/certificada

14/06/2021, 15:12

Conclusão (para julgamento)

08/06/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:59

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 14:35

Confirmada

29/04/2021, 14:35

Expedida/certificada

22/04/2021, 10:50

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 09:15

Decurso de Prazo

21/04/2021, 01:01

Decurso de Prazo

16/04/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 11:03

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 08:30

Confirmada

15/03/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 10:58

Expedida/certificada

10/03/2021, 09:58

Outras Decisões

10/03/2021, 09:58

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 08:54

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:04

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 18:50

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 15:44

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedida/Certificada

09/11/2020, 17:24

Expedida/Certificada

09/11/2020, 17:24

Sem descrição

09/11/2020, 17:24

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 16:20

Distribuição (sorteio)

09/11/2020, 15:51

80

•08/07/2022, 00:00