Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5078628-76.2018.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5078628-76.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:54

Publicação

18/09/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 14:42

Por decisão judicial

17/09/2025, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078628-76.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: IARA FERREIRA DE MACEDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO 1. Embargos de declaração. Tendo em vista que a parte exequente demonstrou não ter mais interesse recursal na apreciação dos embargos do evento 166, EMBDECL1 (evento 180, PET1), julgo-os prejudicados. 2. Pedido de retratação A parte executada, no evento 168, PET1, informou a interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão proferida no ev. 162, requerendo eventual juízo de retratação. Contudo, mantenho a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos. 3. Prosseguimento Suspenda-se o feito até a decisão final proferida no AI nº 5008840-85.2025.4.04.0000/TRF, ante a prejudicialidade deste com o prosseguimento do presente feito.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 14:46

Expedida/certificada

16/09/2025, 14:46

Mero expediente

16/09/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 18:09

Publicação

06/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078628-76.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50438413120124047100/RS) RELATOR: JOSE RICARDO PEREIRA EXEQUENTE: IARA FERREIRA DE MACEDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 11/04/2025 - CONTRARRAZÕES

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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