Recurso Especial 5003744-45.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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CLAUDETE LUZIA BARTH

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Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/10/2022, 15:26

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/10/2022, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

12/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022, 18:24

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

09/08/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022, 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/07/2022, 08:18

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/06/2022, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2022, 19:01

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•10/06/2022, 18:26

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Todos os documentos(24)

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