Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2024, 15:30
Expedição de ofício
01/08/2024, 15:58
Juntada de Petição
01/08/2024, 11:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 360
17/11/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
21/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 11:18
Juntada de certidão
11/10/2023, 11:17
Juntado(a)
11/10/2023, 11:16
Juntada de Petição
11/10/2023, 11:12
Baixa Definitiva
02/08/2023, 09:25
Transitado em Julgado
02/08/2023, 09:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340
02/08/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
02/07/2023, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 339 e 340
17/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
13/06/2023, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
13/06/2023, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
12/06/2023, 12:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 342 e 343
12/06/2023, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
12/06/2023, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
09/06/2023, 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
09/06/2023, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023, 17:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023, 17:53
Conclusos para julgamento
07/06/2023, 11:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
07/06/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
04/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 326 e 327
30/05/2023, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
30/05/2023, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
30/05/2023, 15:39
Juntada de certidão
25/05/2023, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 13:42
Juntado(a)
25/05/2023, 13:39
Juntada de Petição
25/05/2023, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 13:24
Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 13:24
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/05/2023
09/05/2023, 08:28
Juntada de Petição
08/05/2023, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
03/05/2023, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
03/05/2023, 11:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
29/04/2023, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 13:30
Juntada de Petição
28/04/2023, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
02/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/03/2023, 17:16
Expedição de ofício
23/03/2023, 17:11
Juntado(a)
22/03/2023, 09:59
Juntado(a)
22/03/2023, 09:58
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICIPIO DE ALEGRETE <br>R$2.260,68 em 21/03/2023 (ID 072023000006336063)
22/03/2023, 08:22
Juntado(a)
20/03/2023, 14:27
Juntado(a)
16/03/2023, 14:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299
16/03/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
30/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
23/01/2023, 13:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 296 e 297
23/01/2023, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
23/01/2023, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
23/01/2023, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
23/01/2023, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
20/01/2023, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
20/01/2023, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023, 14:54
Despacho
20/01/2023, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
12/01/2023, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
12/01/2023, 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289 e 290
12/01/2023, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023, 11:21
Ato ordinatório praticado
10/01/2023, 11:21
Juntado(a)
10/01/2023, 11:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
20/12/2022, 09:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:43
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/12/2022
06/12/2022, 10:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
01/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2022, 09:57
Despacho
18/11/2022, 18:20
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022, 15:16
Juntado(a)
18/11/2022, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
18/11/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
28/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268 e 269
19/10/2022, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
19/10/2022, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
19/10/2022, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022, 13:02
Decisão interlocutória
18/10/2022, 11:59
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022, 09:40
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$2.260,68 em 11/10/2022 (ID 050000010022209227)
12/10/2022, 10:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
30/08/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
20/08/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
17/08/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
17/08/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
16/08/2022, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
16/08/2022, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
16/08/2022, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
16/08/2022, 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250, 251, 253 e 254
16/08/2022, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2022, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2022, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2022, 14:30
Juntada de certidão
10/08/2022, 14:18
Juntada de certidão
10/08/2022, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
10/08/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
11/07/2022, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244
27/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022, 09:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ARQUIVADO
17/06/2022, 09:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2022, 09:28
Decisão interlocutória
15/06/2022, 23:49
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
13/06/2022, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
13/06/2022, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 11:03
Ato ordinatório praticado
07/06/2022, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
03/06/2022, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
25/05/2022, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226
22/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
20/05/2022, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
20/05/2022, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
16/05/2022, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
16/05/2022, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 17:30
Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 17:30
Juntada de certidão
12/05/2022, 17:24
Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50048168920184047103
12/05/2022, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: PAULO CESAR KLEIN
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BIACCHI ROSSO
APELADO: ANA NUNCIA SOARES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004816-89.2018.4.04.7103/RS (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
24/02/2022, 00:00
Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4
20/03/2020, 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
19/03/2020, 16:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 215
11/02/2020, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
11/02/2020, 15:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 212
06/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020, 14:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 19:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 205
13/12/2019, 23:59
Juntada de Petição
04/12/2019, 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
03/12/2019, 11:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
13/05/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/05/2019, 11:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS
07/05/2019, 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2019, 17:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122
03/05/2019, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/05/2019, 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
02/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2019, 11:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50003334820194040000/TRF
09/01/2019, 17:37
Juntada de Petição
09/01/2019, 17:12
Juntada de Petição
09/01/2019, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/01/2019, 17:10
Juntada de Petição
08/01/2019, 16:36
Juntado(a)
03/01/2019, 17:21
Remessa Interna - PLANTAO -> RSURU02
26/12/2018, 11:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 14 e 15
24/12/2018, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
20/12/2018, 01:04
Juntado(a)
19/12/2018, 19:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 - RSURU02-2018/02207924<br/>(Secretaria Municipal de Saúde de Alegrete)<br/>OBS: INTIMADA.
18/12/2018, 23:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 - RSURU02-2018/02207925<br/>(HOSPITAL IRMANDADE SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE)<br/>OBS: INTIMADA.
18/12/2018, 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2018, 21:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 - RSURU02-2018/02207926<br/>(Secretaria Estadual de Saúde)
18/12/2018, 18:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 - RSURU02-2018/02207925
18/12/2018, 16:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 - RSURU02-2018/02207924
18/12/2018, 16:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 - RSURU02-2018/02207926
18/12/2018, 16:05
Expedição de mandado - RSURU02-2018/02207925<br/>(HOSPITAL IRMANDADE SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE)<br/>Central de Mandados de Destino: RSURUCEMAN
18/12/2018, 15:55
Expedição de mandado - RSURU02-2018/02207926<br/>(Secretaria Estadual de Saúde)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
18/12/2018, 15:55
Expedição de mandado - RSURU02-2018/02207924<br/>(Secretaria Municipal de Saúde de Alegrete)<br/>Central de Mandados de Destino: RSURUCEMAN
18/12/2018, 15:55
Despacho/Decisão - de Expediente
18/12/2018, 13:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/12/2018, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/12/2018, 11:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2018, 17:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/12/2018, 13:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
17/12/2018, 11:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 - RSURU02-2018/02206234<br/>(UNIÃO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)<br/>OBS: Intimação AGU
14/12/2018, 20:27
Juntada de Petição
14/12/2018, 19:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 - RSURU02-2018/02206233<br/>(PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)<br/>OBS: Intimação Procuradorai Geral do Estado
14/12/2018, 19:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 - RSURU02-2018/02206233
14/12/2018, 18:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 - RSURU02-2018/02206234
14/12/2018, 18:24
Expedição de mandado - RSURU02-2018/02206234<br/>(UNIÃO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSURUCEMAN
14/12/2018, 17:59
Expedição de mandado - RSURU02-2018/02206233<br/>(PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)<br/>Central de Mandados de Destino: RSURUCEMAN
14/12/2018, 17:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5