Execução Fiscal 5079167-13.2016.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5079167-13.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Edital)

23/05/2026, 03:00

Petição

28/04/2026, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao despacho EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079167-13.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GLM SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A): ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941) EXECUTADO: RSI SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA PROENCA SERVICOS EDITAL Nº 710024684099 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de intimação da penhora. Assim, intime-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) n. 5079167-13.2016.4.04.7100, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move contra GLM SERVICOS DE INSTALACOES LTDA, CNPJ: 02828114000150, RSI SERVICOS DE INSTALACOES LTDA, CNPJ: 18856151000101 e JULIO CESAR DE OLIVEIRA PROENCA SERVICOS, CNPJ: 17009641000100, tendo sido efetuado bloqueio de R$ 20.207,99, encontrados através do Sistema SISBAJUD junto à conta de titularidade do coexecutado na CEF (extrato do ev. 103 da sobredita execução), já transferidos para conta à ordem deste Juízo, conforme depósito do ev. 107 o qual teve efeito de penhora. E estando o executado JULIO CESAR DE OLIVEIRA PROENCA SERVICOS, CNPJ: 17009641000100 em lugar incerto ou não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da supramencionada penhora, estando ciente(s) de que, findo o prazo do edital, tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução Fiscal. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Digitado por MARIA JOSÉ FARAH AYUB e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

07/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 02:39

Ato ordinatório

31/03/2026, 19:05

Mero expediente

31/03/2026, 17:54

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079167-13.2016.4.04.7100/RS EXECUTADO: GLM SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A): ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF/4 e a Portaria nº 363/2026, desta Vara, abro vista à parte executada/embargante a regularizar sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato, contrato/estatuto social e eventuais alterações, bem como documento que permita comprovar a identidade e assinatura do subscritor da procuração anexada se a assinatura for manual, sob pena de exclusão do advogado associado ao polo passivo.

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 15:12

Expedida/certificada

30/03/2026, 15:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:00

Petição

10/02/2026, 10:45

Confirmada

19/01/2026, 21:16

Documentos

Edital

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GLM SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EXECUTADO: RSI SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA PROENCA SERVICOS EDITAL Nº 710021400602 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de intimação da penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079167-13.2016.4.04.7100/RS intime-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) n. 5079167-13.2016.4.04.7100, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move contra GLM SERVICOS DE INSTALACOES LTDA, CNPJ: 02828114000150, RSI SERVICOS DE INSTALACOES LTDA, CNPJ: 18856151000101 e JULIO CESAR DE OLIVEIRA PROENCA SERVICOS, CNPJ: 17009641000100, tendo sido efetuado bloqueio de R$ 20.207,99, encontrados através do Sistema SISBAJUD junto à conta de titularidade do coexecutado JULIO CESAR DE OLIVEIRA PROENCA SERVICOS na CEF (extrato do ev. 103 da sobredita execução), já transferidos para conta à ordem deste Juízo, conforme depósito do ev. 107, o qual teve efeito de penhora. E estando o executado RSI SERVICOS DE INSTALACOES LTDA, CNPJ: 18856151000101 em lugar incerto ou não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da supramencionada penhora, estando ciente(s) de que, findo o prazo do edital, tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução Fiscal. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GLM SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EXECUTADO: RSI SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA PROENCA SERVICOS EDITAL Nº 710016800147 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079167-13.2016.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): RSI SERVICOS DE INSTALACOES LTDA, CNPJ: 18856151000101 Processo(s): 5079167-13.2016.4.04.7100, Valor: R$ 1.227.728,59, em 08/2019 N. da(s) CDA(s): 0061501820908, 0021500275125, 0061501821033 e 0041600342325 Referente: Contribuição, Imposto, Simples Data(s) da(s) inscrição(ões): 08/12/2015, 04/08/2016 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

13/12/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Edital)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição

Confirmada

Todas as movimentações(147)

legal