Apelação / Remessa Necessária 5017128-03.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5017128-03.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

03/10/2023, 02:03

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:25

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 08:40

Sentença desconstituída

22/08/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: YEIJI MAKITA ADVOGADO(A): CELSO HIDEO MAKITA (OAB PR018126) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017128-03.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 1090) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: YEIJI MAKITA ADVOGADO: Celso Hideo Makita ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017128-03.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00001384920008160097/PR) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI

13/12/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/12/2022, 17:23

Documentos

•03/08/2023, 00:00