Execução Fiscal 5008250-35.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PEROTTONI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOEL FABRO

OAB/RS 59477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008250-35.2022.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50032269420204047107/RS) RELATOR: SILVANA CONZATTI EXECUTADO: PEROTTONI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): JOEL FABRO (OAB RS059477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 08/05/2026 - PETIÇÃO

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 16:33

Expedida/certificada

11/05/2026, 16:02

Petição

08/05/2026, 13:09

Confirmada

08/05/2026, 13:09

Expedida/certificada

07/05/2026, 16:47

Petição

05/05/2026, 23:35

Publicação

10/04/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008250-35.2022.4.04.7107/RS EXECUTADO: PEROTTONI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): JOEL FABRO (OAB RS059477) ATO ORDINATÓRIO Será intimada a parte executada acerca da proposta de acordo formulada pela parte exequente. No silêncio, retornem os autos à suspensão.

09/04/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2026, 14:28

Expedida/certificada

08/04/2026, 14:28

Ato ordinatório

08/04/2026, 14:27

Todas as movimentações(82)

Publicação

13/05/2026, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008250-35.2022.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50032269420204047107/RS) RELATOR: SILVANA CONZATTI EXECUTADO: PEROTTONI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): JOEL FABRO (OAB RS059477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 08/05/2026 - PETIÇÃO

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 16:33

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2026, 16:02

Petição

08/05/2026, 13:09

Confirmada

08/05/2026, 13:09

Expedida/certificada

07/05/2026, 16:47

Petição

05/05/2026, 23:35

Publicação

10/04/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008250-35.2022.4.04.7107/RS EXECUTADO: PEROTTONI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): JOEL FABRO (OAB RS059477) ATO ORDINATÓRIO Será intimada a parte executada acerca da proposta de acordo formulada pela parte exequente. No silêncio, retornem os autos à suspensão.

09/04/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2026, 14:28

Expedida/certificada

08/04/2026, 14:28

Ato ordinatório

08/04/2026, 14:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/04/2026, 16:33

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:13

Publicação

25/03/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008250-35.2022.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50032269420204047107/RS) RELATOR: MARILA DA COSTA PEREZ EXECUTADO: PEROTTONI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): JOEL FABRO (OAB RS059477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 23/03/2026 - PETIÇÃO

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 12:30

Expedida/certificada

23/03/2026, 12:10

Petição

23/03/2026, 12:09

Documento (Edital)

05/03/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2026, 12:42

Execução frustrada

09/01/2026, 12:42

Petição

09/01/2026, 11:49

Documento (Certidão)

09/01/2026, 08:34

Expedida/certificada

08/01/2026, 17:50

Documento (Certidão)

08/01/2026, 17:50

Petição

08/01/2026, 15:04

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Documento (Edital)

12/12/2025, 03:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:21

Ato ordinatório

02/12/2025, 15:21

Petição

01/12/2025, 23:38

Confirmada

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2025, 18:20

Documento (Certidão)

11/11/2025, 18:19

Petição

10/11/2025, 17:07

Petição

10/11/2025, 16:46

Depósito de Bens/Dinheiro

25/10/2025, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008250-35.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PEROTTONI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710023572890 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ALEXANDRE PEREIRA DUTRA FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50082503520224047107, que move AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ: 04898488000177 em face de PEROTTONI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05781250000120, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o(a) executado(a) fica INTIMADO(A) acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 4.579,29, sendo que se encontravam depositados em conta de sua titularidade junto ao(s) banco(s) BCO BRADESCO S.A., por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Valor atualizado da dívida R$ 4.579,29, até 27/05/2025. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Fabiano Cássio Dallegrave, Diretor de Secretaria, conferi.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 16:49

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 13:28

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 13:28

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 12:12

Documento (Certidão)

17/10/2025, 12:11

Outras Decisões

19/09/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 07:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/05/2025, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 17:37

Petição

27/05/2025, 10:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/06/2023, 14:09

Por decisão judicial

29/06/2023, 14:09

Petição

22/06/2023, 18:32

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Ato ordinatório

21/06/2023, 13:16

Petição

12/04/2023, 17:46

Petição

05/04/2023, 11:53

Confirmada

05/04/2023, 11:53

Expedida/certificada

03/04/2023, 14:52

Documento (Edital)

10/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

03/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PEROTTONI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710016753154 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal Jose Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: PEROTTONI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05781250000120. EXECUÇÃO FISCAL nº 5008250-35.2022.4.04.7107, VALOR: 8.105,40 oito mil, cento e cinco reais e quarenta centavos. Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica PEROTTONI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (05781250000120) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 30/11/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008250-35.2022.4.04.7107/RS

14/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2022, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 17:12

Petição

01/12/2022, 15:53

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:44

Mero expediente

30/09/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 15:27

Petição

27/06/2022, 09:19

Expedida/certificada

22/06/2022, 14:16

Ato ordinatório

22/06/2022, 14:16

Documento (Carta)

21/06/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

06/06/2022, 14:53

Sem descrição

01/06/2022, 13:34

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 10:05

Distribuição (dependência)

31/05/2022, 09:12

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

•23/10/2025, 00:00

•14/12/2022, 00:00