Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006328-98.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IRENE ELCI BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO MAURO MONGRUEL

OAB/PR 027606·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAURO MONGRUEL

OAB/PR 027606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 18:54

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:33

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 18:16

Paga

25/10/2023, 17:14

Enviada ao Tribunal

12/09/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

12/09/2023, 09:51

Documento (Certidão)

31/08/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:46

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 18:54

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:33

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:39

Documentos

•14/12/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 18:16

Paga

25/10/2023, 17:14

Enviada ao Tribunal

12/09/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

12/09/2023, 09:51

Documento (Certidão)

31/08/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:46

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:49

Expedida/certificada

28/07/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 21:05

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:51

Mero expediente

16/06/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:38

Expedida/certificada

11/05/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 05:14

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:34

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:20

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 19:04

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA DA GRAÇA HAHN RECORRIDO: IRENE ELCI BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MAURO MONGRUEL (OAB PR027606) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de dezembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006328-98.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IRENE ELCI BORBA (RECORRIDO) ADVOGADO: SÉRGIO MAURO MONGRUEL (OAB PR027606) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5006328-98.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO RECORRIDO: IRENE ELCI BORBA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO MAURO MONGRUEL (OAB PR027606) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de outubro de 2021. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 28 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006328-98.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 325) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: IRENE ELCI BORBA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO MAURO MONGRUEL (OAB PR027606) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de agosto de 2021. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006328-98.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: IRENE ELCI BORBA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO MAURO MONGRUEL (OAB PR027606) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de julho de 2021. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de julho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006328-98.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 1129) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

13/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2019, 17:24

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 14:50

Expedida/certificada

11/10/2019, 08:11

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 11:15

Expedida/certificada

02/10/2019, 15:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/10/2019, 15:24

Conclusão (para julgamento)

18/09/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 14:20

Confirmada

14/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 14:22

Expedida/certificada

04/09/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 11:38

Confirmada

30/08/2019, 18:27

Expedida/certificada

30/08/2019, 15:32

Conclusão (para julgamento)

04/07/2019, 07:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 20:36

Confirmada

18/06/2019, 10:24

Expedida/certificada

18/06/2019, 07:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 14:52

Confirmada

02/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2019, 08:30

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2019, 18:19

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 08:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

07/05/2019, 14:49

Determinação de Diligência

02/05/2019, 19:10

Conclusão (para julgamento)

30/10/2018, 16:42

Mero expediente

30/10/2018, 16:18

Conclusão (para decisão)

29/10/2018, 13:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 16:46

Confirmada

02/10/2018, 17:19

Expedida/certificada

02/10/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 12:56

Confirmada

23/08/2018, 23:59

Expedida/Certificada

13/08/2018, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 18:18

Confirmada

06/08/2018, 15:22

Expedida/certificada

06/08/2018, 14:54

Conclusão (para decisão)

18/07/2018, 15:55

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 12:42

Confirmada

16/07/2018, 12:42

Expedida/certificada

16/07/2018, 07:40

Distribuição (sorteio)

13/07/2018, 17:02

80

•08/08/2022, 00:00

•11/10/2021, 00:00

•09/08/2021, 00:00

•13/07/2021, 00:00