Procedimento do Juizado Especial Cível 5000534-81.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelNão padronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

GABRIELA DOS SANTOS FLAUZINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 11:22

Confirmada

02/12/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:25

Expedida/certificada

26/11/2025, 17:05

Expedida/certificada

26/11/2025, 17:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/11/2025, 15:19

Mudança de Assunto Processual

26/11/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 02:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/11/2025, 15:16

Redistribuição (erro material; prevenção)

24/11/2025, 12:29

Mero expediente

21/11/2025, 20:09

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 15:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/11/2025, 14:19

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

02/12/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 11:22

Confirmada

02/12/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:25

Documentos

•21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 17:05

Expedida/certificada

26/11/2025, 17:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/11/2025, 15:19

Mudança de Assunto Processual

26/11/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 02:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/11/2025, 15:16

Redistribuição (erro material; prevenção)

24/11/2025, 12:29

Mero expediente

21/11/2025, 20:09

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 15:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/11/2025, 14:19

Ato ordinatório

21/11/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: GABRIELA DOS SANTOS FLAUZINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES (DPU) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL LONDRINA - PR UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CURITIBA INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIA HELENA CACHOEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de outubro de 2025. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000534-81.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: GABRIELA DOS SANTOS FLAUZINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES (DPU) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL LONDRINA - PR UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CURITIBA INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO GONTIJO ROCHA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de julho de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000534-81.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: GABRIELA DOS SANTOS FLAUZINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON PAQUER DE SOUZA (DPU) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL LONDRINA - PR UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CURITIBA INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): MICHAEL JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de dezembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000534-81.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

14/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 11:28

Documento (Certidão)

23/08/2022, 11:27

Mero expediente

22/08/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 18:15

Documento (Certidão)

22/08/2022, 18:04

Documento (Certidão)

22/08/2022, 18:04

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 09:51

Confirmada

27/07/2022, 09:51

Expedida/certificada

25/07/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 13:58

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:50

Expedida/certificada

12/07/2022, 09:51

Procedência

12/07/2022, 09:51

Documento (Certidão)

11/07/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 12:23

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 13:48

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 18:13

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 14:50

Documento (Certidão)

28/04/2022, 09:13

Expedida/certificada

25/04/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 11:26

Confirmada

13/04/2022, 23:59

Confirmada

13/04/2022, 15:27

Expedida/certificada

08/04/2022, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:18

Documento (Certidão)

07/04/2022, 15:09

Documento (Ofício)

07/04/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 14:03

Expedida/Certificada

04/04/2022, 14:15

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 15:56

Depósito de Bens/Dinheiro

30/03/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 17:34

Confirmada

25/03/2022, 15:54

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 21:54

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 02:11

Confirmada

01/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 23:24

Confirmada

21/02/2022, 10:07

Expedida/certificada

19/02/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 23:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 15:17

Documento (Ofício)

14/02/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 15:40

Expedida/Certificada

08/02/2022, 15:28

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 14:48

Expedida/certificada

24/01/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 13:34

Confirmada

21/01/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 12:23

Confirmada

18/01/2022, 18:36

Expedida/Certificada

18/01/2022, 18:26

Expedida/Certificada

18/01/2022, 17:12

Expedida/certificada

18/01/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 13:55

Distribuição (sorteio)

18/01/2022, 11:20

80

•04/07/2023, 00:00

•14/12/2022, 00:00