Agravo de Instrumento 5040572-60.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5040572-60.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2022, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2022

29/04/2022, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/03/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/03/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Período da sessão: 08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANTONIO CLEBER GONCALVES (Espólio) ADVOGADO: Sandra de Sá (OAB SC019994) AGRAVANTE: ANTONIO CLEBER GONCALVES JUNIOR (Inventariante) ADVOGADO: PAMELA DE SA DE SOUZA (OAB SC038420) ADVOGADO: Sandra de Sá (OAB SC019994) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ROGERIO DAMIANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5040572-60.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1468) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/03/2022 16:00 Sequencial: 1468

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

22/02/2022, 19:22

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:49

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:17

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2022

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1468

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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