Apelação Cível 5019357-34.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

CLINICA DE RESSONANCIA MARINGA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA

OAB/PR 096336·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE BULHÕES SANTOS

OAB/PR 053979·CPF·Representa: Autor

ISADORA NAOMI BERTACO NAKAGUMA

OAB/PR 106977·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADAO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA

OAB/PR 096336·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE BULHÕES SANTOS

OAB/PR 053979·CPF·Representa: Autor

ISADORA NAOMI BERTACO NAKAGUMA

OAB/PR 106977·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/07/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/07/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/07/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Especial sobrestado

19/07/2022, 14:40

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/07/2022, 16:25

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/07/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/07/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/07/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:40

22/07/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Especial sobrestado

19/07/2022, 14:40

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/07/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/06/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/05/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/05/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1606

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

11/04/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:52

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1881

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2022, 13:00

Distribuído por prevenção - Número: 50453642320214040000/TRF4

31/01/2022, 13:49

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/04/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:52

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18