Apelação / Remessa Necessária 5051699-10.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 97.198,35

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC 029924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/09/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/09/2022, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/07/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/07/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/07/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:53

Recurso Extraordinário sobrestado

13/07/2022, 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/07/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/07/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/09/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/09/2022, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:25

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 03:01

29/07/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/07/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/07/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:53

Recurso Extraordinário sobrestado

13/07/2022, 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/07/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/07/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/05/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 17:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/05/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/05/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/04/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2022, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 03:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1956

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/11/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/11/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2021, 15:33

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 17:11

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:19