Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031776-77.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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FederaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RUTH MARCIA SCHMITT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CANDIDO

OAB/SC 056740·Representa: Autor

EDUARDO CANDIDO

OAB/SC 056740·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:57

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:03

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:18

Confirmada

08/11/2023, 18:18

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:06

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:06

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 19:52

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:57

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:03

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:18

Confirmada

08/11/2023, 18:18

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:06

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:06

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:59

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:57

Paga

25/10/2023, 17:08

Comunicação eletrônica

21/09/2023, 17:43

Comunicação eletrônica

21/09/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 18:42

Por decisão judicial

13/09/2023, 14:57

Enviada ao Tribunal

13/09/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

13/09/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

13/09/2023, 09:51

Documento (Certidão)

25/08/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:15

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:22

Confirmada

08/08/2023, 10:22

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 11:44

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:10

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:16

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 22:59

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:40

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: RUTH MARCIA SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS (OAB SC056740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5031776-77.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 553) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2023, 17:45

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:41

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:03

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:44

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 12:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2022, 12:51

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:38

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:32

Expedida/certificada

25/05/2022, 11:51

Expedida/certificada

25/05/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 10:45

Expedida/certificada

16/05/2022, 14:54

Procedência em Parte

16/05/2022, 14:54

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/01/2022, 13:56

Confirmada

15/01/2022, 13:56

Expedida/certificada

14/01/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 16:02

Confirmada

12/11/2021, 16:55

Expedida/certificada

08/11/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 08:52

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

20/10/2021, 15:55

Mero expediente

20/10/2021, 15:54

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 15:27

Distribuição (sorteio)

20/10/2021, 15:06