Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030711-47.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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OSMAR DICK

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 17:47

Trânsito em julgado

31/10/2023, 14:16

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:23

Documento (Certidão)

08/10/2023, 23:53

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:05

Confirmada

22/09/2023, 15:05

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2023, 17:55

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:19

Expedida/certificada

20/09/2023, 22:01

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 08:12

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 17:47

Trânsito em julgado

31/10/2023, 14:16

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:23

Documento (Certidão)

08/10/2023, 23:53

Documentos

•06/03/2023, 00:00

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Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:05

Confirmada

22/09/2023, 15:05

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2023, 17:55

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:19

Expedida/certificada

20/09/2023, 22:01

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:13

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 16:30

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:34

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:12

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:10

Paga

25/07/2023, 13:03

Paga

25/07/2023, 13:03

Por decisão judicial

29/06/2023, 13:21

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 10:10

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 10:10

Documento (Certidão)

26/06/2023, 17:22

Documento (Certidão)

26/06/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:45

Confirmada

23/06/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:37

Expedida/certificada

22/06/2023, 01:00

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 21:01

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:10

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:26

Ato ordinatório

28/04/2023, 17:26

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OSMAR DICK (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5030711-47.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 16:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:38

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:23

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:21

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 14:42

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2022, 14:07

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 20:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 17:08

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 17:29

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:41

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:53

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 16:44

Expedida/certificada

15/02/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 13:16

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

25/11/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 14:26

Confirmada

21/10/2021, 08:44

Expedida/certificada

11/10/2021, 12:58

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 18:08

Distribuição (sorteio)

08/10/2021, 16:43