Execução Fiscal 5008238-73.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ACCURATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 17:35

Provisório

27/02/2025, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 03:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/05/2023, 13:14

Petição

03/05/2023, 14:40

Petição

25/04/2023, 07:38

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:56

Documento (Certidão)

12/04/2023, 18:28

Documento (Edital)

14/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

07/03/2023, 03:00

Documento (Certidão)

22/02/2023, 16:50

Documento (Certidão)

23/01/2023, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 02:00

Todas as movimentações(32)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 17:35

Provisório

27/02/2025, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 03:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/05/2023, 13:14

Petição

03/05/2023, 14:40

Documentos

•15/12/2022, 00:00

Petição

25/04/2023, 07:38

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:56

Documento (Certidão)

12/04/2023, 18:28

Documento (Edital)

14/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

07/03/2023, 03:00

Documento (Certidão)

22/02/2023, 16:50

Documento (Certidão)

23/01/2023, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACCURATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EDITAL Nº 710016822444 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 49.880,50, em 10/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): CSRS202201577, FGRS201502209 e FGRS202201576. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, FGTS. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 17/11/2015 e 14/06/2022. E que, estando o(s) devedor(es) ACCURATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 18.562.029/0001-22, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008238-73.2022.4.04.7122/RS

15/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2022, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 17:25

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 13:01

Documento (Carta)

28/11/2022, 21:05

Expedição de documento (Carta)

14/11/2022, 17:05

Outras Decisões

09/11/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 14:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/11/2022, 12:58

Petição

01/11/2022, 12:59

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição

24/10/2022, 10:58

Petição

24/10/2022, 08:14

Expedida/certificada

21/10/2022, 15:52

Outras Decisões

21/10/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 15:46

Distribuição (dependência)

18/10/2022, 08:38