Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005924-52.2015.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pitanga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

FRANCISCO PRADO

Autor

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ANA CAROLINA SILVA DINIZ

OAB/PR 052636·CPF·Representa: Autor

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SILVA DINIZ

OAB/PR 052636·CPF·Representa: Réu

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 10:22

Trânsito em julgado

03/09/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 21:47

Publicação

08/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005924-52.2015.4.04.7009/PR EXEQUENTE: FRANCISCO PRADO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 13:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 13:02

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:18

Publicação

25/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 10:22

Trânsito em julgado

03/09/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 21:47

Documentos

•07/08/2025, 00:00

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Acessibilidade

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Publicação

08/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005924-52.2015.4.04.7009/PR EXEQUENTE: FRANCISCO PRADO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 13:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 13:02

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:18

Publicação

25/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005924-52.2015.4.04.7009/PR EXEQUENTE: FRANCISCO PRADO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal Substituto(a) do(a) 1ª Vara Federal de Pitanga, a Secretaria INFORMA que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se depositadas em conta vinculada ao processo. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação, tando de fazer como de pagar.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 05:08

Ato ordinatório

23/07/2025, 05:08

Paga

22/07/2025, 14:34

Por decisão judicial

06/06/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:45

Documento (Certidão)

15/05/2024, 19:47

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 04:34

Paga

29/04/2024, 10:51

Por decisão judicial

29/03/2024, 04:16

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 11:19

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 11:19

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 11:19

Documento (Certidão)

26/03/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 23:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:36

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:59

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 13:30

Ato ordinatório

20/02/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:50

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 11:46

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:30

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:11

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:04

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:20

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:03

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 17:07

Mero expediente

14/09/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:59

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:00

Mero expediente

16/08/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:43

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 11:09

Ato ordinatório

27/06/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:46

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:02

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 12:03

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:15

Outras Decisões

04/05/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:47

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:48

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:57

Ato ordinatório

11/04/2023, 17:57

Recebimento

10/04/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005924-52.2015.4.04.7009/PR (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 25 de agosto de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005924-52.2015.4.04.7009/PR (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2021. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005924-52.2015.4.04.7009/PR (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

11/06/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2019, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2017, 19:56

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 00:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 12:28

Confirmada

02/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2017, 22:23

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 15:11

Documento (Certidão)

04/05/2017, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 16:34

Confirmada

26/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2017, 18:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 18:35

Procedência em Parte

16/03/2017, 15:11

Conclusão (para julgamento)

07/11/2016, 22:13

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 14:22

Confirmada

27/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2016, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 16:34

Confirmada

01/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2016, 12:55

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

21/09/2016, 12:54

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 16:12

Documento (Carta)

24/08/2016, 22:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 16:46

Confirmada

20/08/2016, 23:59

Expedição de documento (Carta)

12/08/2016, 11:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 23:31

Expedida/certificada

10/08/2016, 10:58

Expedida/certificada

10/08/2016, 10:58

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

10/08/2016, 10:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 15:58

Confirmada

02/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2016, 16:19

Mero expediente

16/06/2016, 16:25

Conclusão (para decisão)

15/06/2016, 12:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2016, 12:07

Confirmada

27/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2016, 12:41

Mero expediente

14/05/2016, 01:34

Conclusão (para decisão)

29/04/2016, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/04/2016, 17:33

Documento (Certidão)

14/04/2016, 20:03

Confirmada

10/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2016, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2016, 15:09

Confirmada

12/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2016, 18:50

Mero expediente

01/03/2016, 17:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2016, 17:11

Conclusão (para decisão)

19/02/2016, 15:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2016, 14:12

Confirmada

18/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2016, 15:48

Petição (Petição (outras))

08/01/2016, 10:42

Confirmada

23/11/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2015, 12:21

Confirmada

18/11/2015, 12:18

Documento (Certidão)

13/11/2015, 19:41

Expedida/certificada

13/11/2015, 13:20

Expedida/Certificada

13/11/2015, 13:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 15:29

Confirmada

24/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2015, 13:44

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 17:05

Confirmada

03/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2015, 14:39

Mero expediente

11/09/2015, 16:42

Conclusão (para decisão)

09/09/2015, 18:59

Distribuição (sorteio)

18/08/2015, 08:42

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•16/12/2022, 00:00

•26/08/2021, 00:00

•11/06/2021, 00:00