Agravo em Recurso Especial 5034789-53.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5034789-53.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52673/2023

03/02/2023, 20:16

Protocolizada Petição 52673/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

01/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/12/2022, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1179989/2022

21/12/2022, 22:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/12/2022, 22:14

Protocolizada Petição 1179989/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2022

21/12/2022, 22:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2022, 12:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/09/2022, 12:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2022, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

•17/08/2022, 13:14

—