Apelação Cível 5017244-09.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/RS 076166·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MERTEN

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ALTEMO GOMES DE OLIVEIRA

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 19:19

Recebimento

18/11/2024, 17:38

Ato ordinatório

14/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:47

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:42

Recurso especial

09/06/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:49

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 17:53

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 19:19

Recebimento

18/11/2024, 17:38

Ato ordinatório

14/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 07:56

Documentos

•17/03/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:47

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:42

Recurso especial

09/06/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:49

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:50

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:13

Confirmada

05/04/2023, 15:13

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:26

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 17:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO(A): ALTEMO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RS008090) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017244-09.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 09:08

Confirmada

09/03/2023, 09:08

Expedida/certificada

08/03/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:51

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 21:10

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:57

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:57

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO(A): ALTEMO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RS008090) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017244-09.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 329) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO: Altemo Gomes De Oliveira APELANTE: INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO: Claudio Merten APELANTE: INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO: Lucas Vasques Nedel APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017244-09.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002267920128210052/RS) RELATOR: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

16/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2022, 05:57

Distribuição (prevenção)

15/12/2022, 05:57

80

•26/01/2023, 00:00

•16/12/2022, 00:00