Execução Contra a Fazenda Pública 5018422-08.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Execução Contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

DAVID RAFAEL TIPA

CPF

Autor

DAVID VIOLANI TIPA

CPF

Autor

MARIA LEDA FOGT TIPA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO MARTINS

OAB/PR 037831·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MARTINS

OAB/PR 037831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5018422-08.2018.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 12/05/2025.

14/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:26

Expedida/certificada

30/04/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:53

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:16

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:16

Expedida/certificada

13/03/2025, 18:24

Expedida/certificada

13/03/2025, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2025, 18:24

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 17:00

Mero expediente

12/03/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 21:34

Todas as movimentações(229)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5018422-08.2018.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 12/05/2025.

14/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:26

Expedida/certificada

30/04/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

Documentos

•14/05/2025, 00:00

14/04/2025, 14:53

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:16

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:16

Expedida/certificada

13/03/2025, 18:24

Expedida/certificada

13/03/2025, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2025, 18:24

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 17:00

Mero expediente

12/03/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 21:34

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:05

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 20:33

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:02

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:14

Mero expediente

25/10/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 22:34

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:45

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 19:25

Expedida/certificada

07/08/2024, 19:25

Mero expediente

07/08/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:36

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:22

Confirmada

03/06/2024, 15:22

Expedida/certificada

31/05/2024, 15:02

Mero expediente

31/05/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

31/05/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 23:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:24

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:51

Documento (Certidão)

05/05/2024, 23:07

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:44

Confirmada

24/04/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 13:13

Confirmada

24/04/2024, 13:13

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:05

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:01

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:01

Mudança de Parte

23/04/2024, 15:59

Mero expediente

22/04/2024, 19:32

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:49

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:32

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:23

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:43

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:43

Paga

28/12/2023, 13:00

Por decisão judicial

18/08/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:54

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:46

Mero expediente

22/06/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:17

Expedida/certificada

25/05/2023, 15:45

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:20

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:42

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:02

Paga

28/04/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 17:41

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 11:29

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 11:29

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 11:28

Documento (Certidão)

28/03/2023, 23:17

Movimentação processual

28/03/2023, 23:16

Documento (Certidão)

28/03/2023, 23:16

Expedida/certificada

28/03/2023, 23:15

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 23:15

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:51

Movimentação processual

28/03/2023, 16:50

Movimentação processual

28/03/2023, 16:48

Movimentação processual

28/03/2023, 16:48

Movimentação processual

28/03/2023, 16:48

Mero expediente

28/03/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 17:04

Recebimento

23/03/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID VIOLANI TIPA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELANTE: MARIA LEDA FOGT TIPA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: DAVID RAFAEL TIPA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018422-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 21:58

Confirmada

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:06

Confirmada

24/08/2022, 09:02

Confirmada

24/08/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2022, 16:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:37

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:37

Mero expediente

17/08/2022, 15:37

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:47

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 23:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:11

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 11:51

Confirmada

30/05/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 11:51

Expedida/certificada

27/05/2022, 17:47

Mero expediente

26/05/2022, 18:42

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 17:11

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 18:07

Documento (Certidão)

25/04/2022, 18:07

Mero expediente

19/04/2022, 20:26

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 19:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:08

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:46

Confirmada

18/02/2022, 17:03

Expedida/certificada

15/02/2022, 10:25

Mero expediente

15/02/2022, 10:24

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 13:50

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 18:03

Expedida/certificada

07/01/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 23:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 16:14

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Confirmada

24/08/2021, 09:58

Expedida/certificada

20/08/2021, 19:18

Remessa (outros motivos)

19/08/2021, 15:34

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 20:00

Mero expediente

13/08/2021, 19:26

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 18:09

Confirmada

13/07/2021, 10:48

Expedida/certificada

12/07/2021, 20:34

Mero expediente

12/07/2021, 20:33

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 19:19

Recebimento

22/06/2021, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID VIOLANI TIPA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de maio de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018422-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID VIOLANI TIPA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de maio de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018422-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID VIOLANI TIPA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de maio de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018422-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID VIOLANI TIPA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018422-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID VIOLANI TIPA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018422-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID VIOLANI TIPA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018422-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID VIOLANI TIPA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018422-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID VIOLANI TIPA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018422-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID VIOLANI TIPA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018422-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID VIOLANI TIPA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018422-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

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12/03/2021, 00:00

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12/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 11:38

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:00

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 18:22

Mero expediente

09/06/2020, 13:44

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 17:25

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:25

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:22

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 18:16

Expedida/certificada

03/04/2020, 12:50

Mero expediente

03/04/2020, 12:48

Conclusão (para decisão)

03/04/2020, 09:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 16:41

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 18:08

Expedida/certificada

10/03/2020, 13:13

Mero expediente

10/03/2020, 13:13

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 17:49

Cálculo de Liquidação

18/02/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 10:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 16:54

Ato ordinatório

03/12/2019, 18:54

Expedida/certificada

03/12/2019, 18:54

Mero expediente

03/12/2019, 18:53

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 17:21

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 11:30

Confirmada

18/11/2019, 15:00

Expedida/certificada

11/11/2019, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 19:42

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 09:59

Confirmada

31/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2019, 16:37

Ato ordinatório

21/08/2019, 16:36

Mudança de Classe Processual

21/08/2019, 16:35

Recebimento

06/08/2019, 20:32

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/05/2019, 15:51

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2018, 15:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 18:04

Expedida/certificada

31/07/2018, 18:05

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 11:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 10:28

Confirmada

24/07/2018, 11:28

Expedida/certificada

23/07/2018, 18:40

Conclusão (para julgamento)

17/07/2018, 13:17

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 12:14

Confirmada

17/07/2018, 10:20

Expedida/certificada

16/07/2018, 17:35

Petição (Petição (outras))

14/07/2018, 10:50

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:10

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 15:51

Confirmada

18/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2018, 17:25

Expedida/Certificada

08/05/2018, 17:25

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 18:03

Distribuição (sorteio)

07/05/2018, 14:28

•16/12/2022, 00:00

•07/05/2021, 00:00

•07/05/2021, 00:00

•07/05/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00