Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5072412-74.2019.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5072412-74.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072412-74.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: NALTIVA VAZ (Sucessão) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: JOSE AMILTON VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: JOSE LEANDRO VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: VALERIA VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: ROSIANE VAZ ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, do TRF da 4ª Região), fica deferida a dilação de prazo solicitada. Prazo: 30 dias.

11/06/2026, 00:00

Petição

02/06/2026, 21:31

Publicação

26/05/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072412-74.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: NALTIVA VAZ (Sucessão) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: JOSE AMILTON VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: JOSE LEANDRO VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: VALERIA VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: ROSIANE VAZ ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) DESPACHO/DECISÃO Ao apreciar o pedido de TED formulado no evento 205.1, não localizei instrumento de mandato em que conste a outorga de poderes, pelo exequente Victor Gabriel Vaz, para receber valores, de modo que a transferência dos valores, por meio do pedido de TED, somente poderá ser feita para conta indicada pelo próprio beneficiário, ou mediante a juntada de instrumento de mandato atualizado, com outorga de poderes para receber valores. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte instrumento de mandato atualizado, em que consta a outorga dos poderes para receber e dar quitação ou retifique o pedido de TED formulado no evento 205.1. Após, retornem com urgência para deliberação. Cumpra-se.

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 16:23

Expedida/certificada

19/05/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

17/05/2026, 21:14

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:18

Petição

27/04/2026, 14:25

Petição

24/04/2026, 02:00

Publicação

22/04/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5072412-74.2019.4.04.7000/PR RELATOR: KAREN ÉLER PESCH EXEQUENTE: NALTIVA VAZ (Sucessão) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: JOSE AMILTON VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: JOSE LEANDRO VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: VALERIA VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: ROSIANE VAZ ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 22/07/2025 - RESPOSTA

20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 01:15

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: NALTIVA VAZ (Sucessão) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: JOSE AMILTON VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: JOSE LEANDRO VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: VALERIA VAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) EXEQUENTE: ROSIANE VAZ ADVOGADO(A): VITORIO KARAN (OAB PR018663) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento poderá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF, do documento de identidade e comprovante de residência, bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome – informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, o requerimento deverá ser feito obrigatoriamente por meio da ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", disponível no eproc. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Deve ser utilizada, inclusive, para pedidos de transferência de valores relativos a requisições de transferência com anotação de bloqueio (COM ALVARÁ), servindo como meio equivalente ao alvará, desde que não subsista mais razão para o bloqueio dos referidos valores, oportunidade em que, necessariamente, dependerá de decisão judicial para o cumprimento pela instituição financeira depositária. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 221, inciso XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados.

30/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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