Execução Fiscal 5014612-89.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RITA DE CASSIA DE FREITAS DOS SANTOS

Reu

SAISO CALCADOS LTDA ME

Reu

VILMAR DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/Certificada

23/04/2026, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2026, 11:22

Outras Decisões

22/04/2026, 16:49

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2026, 16:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/04/2026, 18:53

Petição

13/04/2026, 15:25

Execução frustrada

25/02/2025, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/06/2023, 13:11

Petição

19/06/2023, 11:46

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição

18/04/2023, 08:37

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:11

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:11

Todas as movimentações(67)

Expedida/Certificada

23/04/2026, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2026, 11:22

Outras Decisões

22/04/2026, 16:49

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2026, 16:50

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/04/2026, 18:53

Petição

13/04/2026, 15:25

Execução frustrada

25/02/2025, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/06/2023, 13:11

Petição

19/06/2023, 11:46

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição

18/04/2023, 08:37

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:11

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:11

Documento (Certidão)

13/04/2023, 08:16

Petição

30/03/2023, 16:22

Petição

21/03/2023, 10:10

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:42

Documento (Edital)

14/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

07/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAISO CALCADOS LTDA ME EXECUTADO: VILMAR DOS SANTOS EXECUTADO: RITA DE CASSIA DE FREITAS DOS SANTOS EDITAL Nº 710016831149 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os executados VILMAR DOS SANTOS, CPF: 384.296.910-49 e RITA DE CASSIA DE FREITAS DOS SANTOS, CPF: 530.472.570-00, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereçam bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5014612-89.2018.4.04.7108, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 12.621.414-0, 12.967.816-3, 14.779.192-8, 14.779.193-6, 14.779.196-0 e 14.779.197-9, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 14/12/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014612-89.2018.4.04.7108/RS

16/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 18:56

Outras Decisões

13/12/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 11:31

Petição

24/11/2022, 11:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:47

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição

25/10/2022, 07:51

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:50

Documento (Mandado)

21/10/2022, 17:11

Documento (Mandado)

21/10/2022, 17:10

Mandado

17/10/2022, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2022, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2022, 15:13

Documento (Carta)

10/10/2022, 21:00

Documento (Carta)

10/10/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/08/2022, 15:44

Outras Decisões

22/08/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 11:37

Petição

15/08/2022, 08:35

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Petição

18/07/2022, 09:49

Petição

18/07/2022, 09:04

Expedida/certificada

15/07/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 17:11

Petição

11/07/2022, 15:59

Documento (Carta)

05/07/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

22/06/2022, 15:21

Outras Decisões

11/06/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 11:59

Petição

02/06/2022, 10:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:07

Provisório

26/09/2018, 14:31

Petição

26/09/2018, 14:24

Confirmada

12/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2018, 20:51

Documento (Carta)

02/08/2018, 19:31

Expedição de documento (Carta)

13/07/2018, 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2018, 18:16

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 12:30

Distribuição (sorteio)

11/07/2018, 11:17