Procedimento Comum Cível 5015753-88.2014.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5015753-88.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/04/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/04/2026, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

28/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

27/04/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50157538820144047204/TRF

24/04/2026, 21:25

Juntada de Petição

07/02/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETEL ENGENHARIA ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015753-88.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETEL ENGENHARIA ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015753-88.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETEL ENGENHARIA ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015753-88.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETEL ENGENHARIA ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015753-88.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

09/06/2015, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/06/2015, 10:48

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2015, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2015, 19:03

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50157538820144047204/TRF

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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