Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001338-36.2020.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Telêmaco Borba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

MARCIO LUIZ MARTINS

Autor

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MARCIO LUIZ MARTINS

Reu

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OLIVEIRA E COELHO ADVOCACIA

OAB/PR 008664·Representa: Autor

FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/PR 038156·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA PUCCI MANSO

OAB/PR 084657·CPF·Representa: Autor

FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/PR 038156·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA PUCCI MANSO

OAB/PR 084657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:10

Publicação

15/09/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 07:04

Confirmada

14/09/2025, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001338-36.2020.4.04.7028/PR EXEQUENTE: MARCIO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA PUCCI MANSO (OAB PR084657) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, efetue-se a baixa dos autos.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 08:37

Expedida/certificada

11/09/2025, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2025, 08:37

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:11

Publicação

29/08/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001338-36.2020.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: MARCIO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA PUCCI MANSO (OAB PR084657) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 27/08/2025 - Juntada de certidão

28/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:10

Publicação

15/09/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 07:04

Confirmada

14/09/2025, 07:04

Documentos

•12/09/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001338-36.2020.4.04.7028/PR EXEQUENTE: MARCIO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA PUCCI MANSO (OAB PR084657) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, efetue-se a baixa dos autos.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 08:37

Expedida/certificada

11/09/2025, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2025, 08:37

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:11

Publicação

29/08/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001338-36.2020.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: MARCIO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA PUCCI MANSO (OAB PR084657) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 27/08/2025 - Juntada de certidão

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 23:45

Expedida/certificada

27/08/2025, 23:24

Documento (Certidão)

27/08/2025, 23:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:50

Publicação

31/07/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001338-36.2020.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: MARCIO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA PUCCI MANSO (OAB PR084657) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 20:00

Expedição de documento (Alvará)

29/07/2025, 19:41

Outras Decisões

28/07/2025, 09:14

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 05:07

Publicação

25/07/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001338-36.2020.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: MARCIO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA PUCCI MANSO (OAB PR084657) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 05:45

Expedida/certificada

23/07/2025, 05:18

Paga

22/07/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 17:07

Por decisão judicial

14/11/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:34

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:32

Paga

26/09/2023, 19:10

Por decisão judicial

08/09/2023, 17:54

Enviada ao Tribunal

03/08/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

03/08/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

03/08/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

03/08/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

03/08/2023, 09:45

Documento (Certidão)

24/07/2023, 16:02

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:03

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:26

Confirmada

10/07/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 12:04

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:47

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:06

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 09:48

Recebimento

22/03/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIO LUIZ MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA PUCCI MANSO (OAB PR084657) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001338-36.2020.4.04.7028/PR (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 18:07

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:05

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 08:24

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:14

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:10

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 10:09

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 11:31

Conclusão (para julgamento)

11/11/2021, 14:14

Mero expediente

21/10/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 20:15

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 12:11

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 12:18

Expedida/certificada

02/08/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 11:40

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 17:19

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 22:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 15:58

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 14:15

Expedida/certificada

18/02/2021, 17:26

Sem descrição

18/02/2021, 17:26

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 17:45

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2020, 14:11

Documento (Outros documentos)

08/12/2020, 06:10

Distribuição (sorteio)

03/12/2020, 14:33

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•16/12/2022, 00:00