Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002179-67.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Toledo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ARILDO FERNANDES MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO

OAB/PR 037872·CPF·Representa: Autor

AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA

OAB/PR 030361·CPF·Representa: Autor

MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO

OAB/PR 037872·CPF·Representa: Réu

AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA

OAB/PR 030361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 14:49

Trânsito em julgado

07/01/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:05

Expedida/certificada

10/12/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 09:01

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 14:45

Expedida/certificada

13/11/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 23:37

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 22:16

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

07/01/2025, 14:49

Trânsito em julgado

07/01/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:05

Expedida/certificada

10/12/2024, 13:53

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 09:01

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 14:45

Expedida/certificada

13/11/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 23:37

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 22:16

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:50

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:50

Paga

25/10/2024, 10:47

Paga

25/10/2024, 10:47

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 10:21

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 10:21

Documento (Certidão)

24/09/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:44

Confirmada

18/09/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:58

Expedida/certificada

11/09/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:53

Expedida/certificada

26/07/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:36

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 16:53

Outras Decisões

07/05/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:31

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 13:17

Mero expediente

08/11/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 20:15

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:44

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:10

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:11

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 06:15

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:33

Documento (Certidão)

26/05/2023, 18:25

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:07

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 04:44

Mudança de Classe Processual

20/03/2023, 16:43

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:46

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:46

Mero expediente

20/03/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 12:23

Recebimento

14/03/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARILDO FERNANDES MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA (OAB PR030361) ADVOGADO(A): MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB PR037872) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002179-67.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 456) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARILDO FERNANDES MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO: AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA (OAB PR030361) ADVOGADO: MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB PR037872) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002179-67.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 606) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARILDO FERNANDES MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO: AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA (OAB PR030361) ADVOGADO: MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB PR037872) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002179-67.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 295) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 21:17

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 13:24

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:01

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2021, 02:15

Procedência em Parte

13/07/2021, 02:15

Conclusão (para julgamento)

10/05/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2021, 00:42

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 15:16

Expedida/certificada

06/04/2021, 15:50

Expedida/certificada

06/04/2021, 15:50

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 12:40

Confirmada

17/02/2021, 14:35

Expedida/Certificada

17/02/2021, 13:10

Expedida/Certificada

17/02/2021, 12:55

Mero expediente

12/02/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 17:50

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 14:48

Confirmada

12/11/2020, 14:48

Expedida/certificada

05/11/2020, 15:56

Mero expediente

05/11/2020, 13:41

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 11:12

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 22:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 10:28

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 07:48

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2020, 14:39

Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:39

Ato ordinatório

20/07/2020, 14:38

Distribuição (sorteio)

17/07/2020, 15:37

80

•25/08/2022, 00:00

•01/07/2022, 00:00