Procedimento Comum Cível 5020533-19.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 61.484,85

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MAURO ANTONIO DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50205284420254040000/TRF

24/04/2026, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50205284420254040000/TRF

13/11/2025, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50205284420254040000/TRF

28/07/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50205284420254040000/TRF

03/07/2025, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025, 17:47

Juntada de Painel Previdenciário

29/05/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 02:27

Todas as movimentações(73)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50205284420254040000/TRF

24/04/2026, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50205284420254040000/TRF

13/11/2025, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50205284420254040000/TRF

28/07/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 10:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50205284420254040000/TRF

03/07/2025, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025, 17:47

Juntada de Painel Previdenciário

29/05/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/05/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/04/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:32

Despacho

04/04/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/08/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/07/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2023, 11:40

Despacho

06/07/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 20:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 20:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Incidente de Assunção de Competência

23/09/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/09/2022, 17:31

Juntada de Petição

19/09/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/09/2022, 08:05

Despacho

02/09/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2022, 13:39

Despacho

02/08/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 13:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50205331920194047100

24/03/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAURO ANTONIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020533-19.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

28/02/2020, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2020, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/12/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/12/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 20:43

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

28/11/2019, 17:53

Autos com Juiz para Sentença

11/11/2019, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/11/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/11/2019, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2019, 20:31

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

30/10/2019, 20:05

Autos com Juiz para Sentença

03/10/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/09/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/08/2019, 11:31

Despacho/Decisão - de Expediente

16/08/2019, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 19:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/07/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/07/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 12:50

Despacho/Decisão - de Expediente

26/06/2019, 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 12:41

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20S para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 18:18

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 20:12

SENTENÇA

•28/11/2019, 17:53

SENTENÇA

•30/10/2019, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 12:50