Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5085888-58.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21a Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

ELFO PEDRO RODEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MIOZZO

OAB/PR 13246·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MIOZZO

OAB/PR 013246·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MIOZZO

OAB/PR 013246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

03/06/2026, 12:37

Confirmada

03/06/2026, 12:37

Expedida/certificada

29/05/2026, 14:18

Petição

14/04/2026, 17:55

Petição

14/04/2026, 17:54

Publicação

11/03/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085888-58.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE: ELFO PEDRO RODEN ADVOGADO(A): ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) DESPACHO/DECISÃO Considerando o exposto na petição do evento 486.1, apresentada em 27/01/2026, e que desde então já transcorreram 41 dias, intime-se novamente o advogado da parte autora para que, em sendo possível, manifeste-se sobre o ev. 482.1 em 30 dias. Faço votos de que já esteja plenamente recuperado. Mantendo-se a situação comunicada no ev. 486.1, defiro nova dilação de prazo por apenas mais 30 dias.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:33

Mero expediente

09/03/2026, 16:34

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 17:01

Decurso de Prazo

28/01/2026, 01:04

Petição

27/01/2026, 18:38

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:59

Publicação

03/12/2025, 02:44

Todas as movimentações(453)

Petição

03/06/2026, 12:37

Confirmada

03/06/2026, 12:37

Expedida/certificada

29/05/2026, 14:18

Petição

14/04/2026, 17:55

Petição

14/04/2026, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00

Publicação

11/03/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085888-58.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE: ELFO PEDRO RODEN ADVOGADO(A): ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) DESPACHO/DECISÃO Considerando o exposto na petição do evento 486.1, apresentada em 27/01/2026, e que desde então já transcorreram 41 dias, intime-se novamente o advogado da parte autora para que, em sendo possível, manifeste-se sobre o ev. 482.1 em 30 dias. Faço votos de que já esteja plenamente recuperado. Mantendo-se a situação comunicada no ev. 486.1, defiro nova dilação de prazo por apenas mais 30 dias.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:33

Mero expediente

09/03/2026, 16:34

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 17:01

Decurso de Prazo

28/01/2026, 01:04

Petição

27/01/2026, 18:38

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:59

Publicação

03/12/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085888-58.2014.4.04.7000/PR RELATOR: AMANDA GONÇALEZ STOPPA EXEQUENTE: ELFO PEDRO RODEN ADVOGADO(A): ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 479 - 01/12/2025 - COMUNICAÇÕES

02/12/2025, 00:00

Petição

01/12/2025, 15:43

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 14:33

Petição

01/12/2025, 14:33

Confirmada

18/11/2025, 16:18

Expedida/certificada

18/11/2025, 16:15

Petição

17/11/2025, 19:05

Confirmada

13/11/2025, 23:52

Expedida/certificada

03/11/2025, 15:33

Ato ordinatório

07/10/2025, 08:45

Petição

03/10/2025, 16:16

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:22

Publicação

11/09/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085888-58.2014.4.04.7000/PR RELATOR: AMANDA GONÇALEZ STOPPA EXEQUENTE: ELFO PEDRO RODEN ADVOGADO(A): ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 466 - 05/09/2025 - PETIÇÃO

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 10:30

Expedida/certificada

09/09/2025, 10:09

Petição

05/09/2025, 16:31

Publicação

15/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085888-58.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE: ELFO PEDRO RODEN ADVOGADO(A): ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4, e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte autora para que se manifeste sobre a efetivação do pedido de TED pela instituição bancária. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado, ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 11:52

Ato ordinatório

13/08/2025, 11:52

Petição

13/08/2025, 11:52

Confirmada

13/08/2025, 11:52

Expedida/certificada

06/08/2025, 07:11

Mero expediente

05/08/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:38

Petição

28/07/2025, 13:11

Paga

22/07/2025, 14:48

Petição

30/05/2025, 16:30

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:05

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:22

Petição

15/05/2025, 03:18

Petição

14/05/2025, 17:20

Expedida/certificada

14/05/2025, 11:13

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:13

Petição

14/05/2025, 11:13

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:14

Petição

02/05/2025, 17:13

Expedida/certificada

26/04/2025, 04:04

Paga

25/04/2025, 14:07

Enviada ao Tribunal

15/03/2025, 09:50

Documento (Certidão)

13/03/2025, 11:29

Petição

10/03/2025, 16:41

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição

28/02/2025, 18:49

Expedida/certificada

26/02/2025, 07:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 07:00

Petição

24/02/2025, 12:08

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 14:34

Mero expediente

06/12/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 09:39

Petição

04/12/2024, 19:46

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 10:44

Petição

28/10/2024, 09:06

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Petição

17/10/2024, 15:03

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 10:27

Petição

30/09/2024, 18:18

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 07:49

Petição

11/09/2024, 14:22

Petição

10/09/2024, 17:52

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:28

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:27

Mero expediente

27/08/2024, 08:44

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 08:24

Petição

02/05/2024, 14:42

Petição

02/05/2024, 14:37

Petição

25/04/2024, 14:14

Petição

16/04/2024, 17:54

Petição

16/04/2024, 15:54

Petição

16/04/2024, 11:14

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:49

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:49

Documento (Certidão)

02/04/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 15:05

Documento (Certidão)

02/04/2024, 13:04

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:00

Expedida/certificada

02/04/2024, 07:04

Mero expediente

01/04/2024, 20:30

Documento (Certidão)

01/04/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 12:17

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:32

Petição

08/03/2024, 16:23

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 23:18

Ato ordinatório

20/02/2024, 23:18

Petição

19/02/2024, 17:07

Expedida/certificada

19/02/2024, 14:57

Mero expediente

19/02/2024, 14:57

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 14:21

Petição

16/02/2024, 13:54

Confirmada

16/02/2024, 13:54

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:54

Mero expediente

07/02/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 08:08

Petição

20/12/2023, 12:58

Petição

18/12/2023, 17:40

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 11:13

Petição

30/11/2023, 14:13

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 19:11

Petição

09/10/2023, 12:15

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 12:33

Petição

20/09/2023, 16:40

Petição

06/09/2023, 22:14

Petição

22/08/2023, 17:14

Petição

22/08/2023, 15:35

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 08:28

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 11:21

Petição

04/08/2023, 10:54

Petição

04/08/2023, 09:41

Petição

03/08/2023, 12:03

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 17:41

Expedida/certificada

03/07/2023, 17:40

Mero expediente

03/07/2023, 16:42

Petição

29/06/2023, 13:08

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 12:49

Petição

29/06/2023, 11:46

Confirmada

29/06/2023, 11:46

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:55

Mero expediente

28/06/2023, 18:46

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 16:44

Petição

27/06/2023, 16:28

Petição

01/06/2023, 17:52

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 19:49

Mero expediente

27/04/2023, 19:34

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 14:41

Recebimento

26/04/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELFO PEDRO RODEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085888-58.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 324) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELFO PEDRO RODEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085888-58.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 663) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

16/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

08/09/2022, 14:58

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 22:11

Petição

05/09/2022, 12:22

Expedida/certificada

01/09/2022, 09:36

Petição

30/08/2022, 18:20

Comunicação eletrônica

16/08/2022, 18:50

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição

02/08/2022, 09:30

Expedida/certificada

29/07/2022, 14:59

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 13:27

Petição

28/07/2022, 22:15

Documento

25/07/2022, 14:57

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Petição

16/07/2022, 10:28

Expedida/certificada

11/07/2022, 17:32

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 10:48

Movimentação processual

08/07/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 18:39

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 15:06

Mero expediente

04/07/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 10:41

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:03

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Petição

31/03/2022, 15:53

Confirmada

31/03/2022, 15:53

Enviada ao Tribunal

31/03/2022, 10:13

Enviada ao Tribunal

31/03/2022, 10:13

Documento (Certidão)

29/03/2022, 16:48

Mero expediente

29/03/2022, 16:10

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 14:08

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:51

Mero expediente

25/03/2022, 12:47

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 15:45

Petição

24/03/2022, 14:47

Petição

24/03/2022, 14:03

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 19:06

Petição

08/03/2022, 18:45

Decurso de Prazo

23/02/2022, 01:01

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 16:18

Mero expediente

15/12/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 12:10

Petição

14/12/2021, 17:44

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 11:57

Mudança de Classe Processual

05/11/2021, 11:56

Recebimento

04/11/2021, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELFO PEDRO RODEN (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 25 de agosto de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085888-58.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 650) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELFO PEDRO RODEN (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2021. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085888-58.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/06/2021, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/05/2019, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2019, 17:15

Petição

29/03/2019, 18:07

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Petição

26/02/2019, 17:30

Expedida/certificada

25/02/2019, 16:10

Expedida/certificada

25/02/2019, 16:10

Petição

25/02/2019, 14:27

Petição

06/02/2019, 23:57

Confirmada

14/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2018, 22:42

Conclusão (para julgamento)

05/11/2018, 13:30

Mero expediente

30/10/2018, 13:24

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 14:45

Petição

17/10/2018, 23:58

Confirmada

06/10/2018, 23:59

Petição

27/09/2018, 17:49

Confirmada

27/09/2018, 17:49

Expedida/certificada

26/09/2018, 14:14

Mero expediente

26/09/2018, 14:14

Petição

10/09/2018, 17:15

Conclusão (para decisão)

04/09/2018, 14:08

Petição

03/09/2018, 21:35

Confirmada

17/08/2018, 23:59

Petição

09/08/2018, 08:46

Expedida/certificada

07/08/2018, 13:53

Expedição de documento

23/07/2018, 14:10

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 13:17

Petição

19/07/2018, 19:45

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:31

Documento (Certidão)

29/06/2018, 17:06

Petição

28/06/2018, 23:59

Confirmada

03/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2018, 13:14

Petição

23/05/2018, 20:54

Confirmada

23/05/2018, 20:52

Expedida/certificada

23/05/2018, 16:24

Petição

23/05/2018, 15:43

Documento (Certidão)

23/05/2018, 13:50

Expedida/certificada

23/05/2018, 13:46

Ato ordinatório

23/05/2018, 13:46

Petição

22/05/2018, 23:59

Confirmada

21/05/2018, 23:59

Documento (Certidão)

11/05/2018, 12:58

Expedida/certificada

11/05/2018, 12:52

Ato ordinatório

11/05/2018, 12:52

Decurso de Prazo

11/05/2018, 01:01

Documento (Carta)

26/03/2018, 11:51

Petição

19/03/2018, 22:51

Documento (Carta)

14/03/2018, 21:06

Confirmada

09/03/2018, 23:59

Petição

01/03/2018, 17:37

Expedição de documento (Carta)

01/03/2018, 14:01

Expedição de documento (Carta)

01/03/2018, 13:59

Expedida/certificada

27/02/2018, 14:39

Ato ordinatório

27/02/2018, 14:39

Expedida/certificada

27/02/2018, 14:37

Petição

25/02/2018, 11:51

Petição

25/02/2018, 11:50

Expedida/certificada

16/02/2018, 16:47

Petição

15/02/2018, 19:55

Petição

05/02/2018, 10:31

Confirmada

18/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2018, 13:32

Petição

27/11/2017, 20:12

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 18:39

Petição

21/11/2017, 14:24

Petição

19/10/2017, 19:23

Petição

27/09/2017, 21:36

Confirmada

01/09/2017, 23:59

Petição

28/08/2017, 18:17

Expedida/certificada

22/08/2017, 14:12

Documento (Outros documentos)

22/08/2017, 14:11

Documento (Carta)

18/08/2017, 21:08

Expedição de documento (Carta)

09/08/2017, 10:32

Documento (Certidão)

07/08/2017, 12:58

Confirmada

03/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2017, 14:33

Mero expediente

24/07/2017, 12:50

Conclusão (para decisão)

12/07/2017, 14:57

Petição

11/07/2017, 22:37

Documento (Certidão)

03/07/2017, 15:29

Mero expediente

28/06/2017, 15:54

Petição

20/06/2017, 10:17

Confirmada

17/06/2017, 23:59

Conclusão (para decisão)

08/06/2017, 13:51

Petição

07/06/2017, 16:50

Expedida/certificada

07/06/2017, 14:00

Expedida/certificada

07/06/2017, 13:59

Ato ordinatório

07/06/2017, 13:59

Expedida/certificada

07/06/2017, 13:58

Petição

06/06/2017, 17:05

Petição

09/05/2017, 18:25

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 16:01

Petição

09/05/2017, 12:07

Petição

09/05/2017, 12:07

Petição

09/05/2017, 12:06

Confirmada

06/05/2017, 23:59

Confirmada

05/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2017, 16:58

Expedida/certificada

26/04/2017, 16:58

Documento (Certidão)

26/04/2017, 16:23

Documento (Certidão)

26/04/2017, 16:21

Documento (Mandado)

26/04/2017, 16:17

Expedida/certificada

25/04/2017, 16:32

Ato ordinatório

25/04/2017, 16:32

Petição

24/04/2017, 17:08

Petição

11/04/2017, 19:22

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 16:54

Confirmada

27/03/2017, 23:59

Documento (Carta)

27/03/2017, 22:07

Ofício

22/03/2017, 14:09

Documento (Carta)

22/03/2017, 13:08

Confirmada

20/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2017, 12:22

Documento (Carta)

16/03/2017, 22:02

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2017, 18:56

Expedição de documento (Carta)

15/03/2017, 11:09

Movimentação processual

14/03/2017, 14:07

Expedida/certificada

10/03/2017, 14:23

Expedida/certificada

10/03/2017, 14:15

Mero expediente

10/03/2017, 13:53

Petição

07/03/2017, 15:35

Expedição de documento (Carta)

06/03/2017, 11:07

Documento (Certidão)

03/03/2017, 15:48

Expedição de documento (Carta)

20/02/2017, 11:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2017, 18:22

Documento (Certidão)

14/02/2017, 18:22

Documento (Carta)

13/02/2017, 22:11

Expedição de documento (Carta)

01/02/2017, 11:00

Petição

30/01/2017, 13:40

Documento (Certidão)

09/01/2017, 15:59

Documento (Certidão)

09/01/2017, 15:17

Documento (Carta)

13/12/2016, 22:08

Confirmada

05/12/2016, 23:59

Expedição de documento (Carta)

02/12/2016, 11:00

Documento (Certidão)

30/11/2016, 15:03

Documento (Carta)

25/11/2016, 22:19

Expedida/certificada

25/11/2016, 13:57

Documento (Carta)

21/11/2016, 22:08

Expedição de documento (Carta)

18/11/2016, 11:01

Documento (Carta)

11/11/2016, 22:26

Documento (Carta)

09/11/2016, 22:11

Expedição de documento (Carta)

31/10/2016, 11:07

Mero expediente

25/10/2016, 16:15

Conclusão (para decisão)

28/09/2016, 14:15

Documento (Certidão)

28/09/2016, 14:15

Petição

22/09/2016, 15:18

Petição

01/09/2016, 20:54

Documento (Carta)

25/08/2016, 22:08

Confirmada

22/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2016, 14:14

Expedida/certificada

12/08/2016, 14:14

Petição

12/08/2016, 14:11

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 16:41

Documento (Carta)

15/07/2016, 22:09

Documento (Carta)

14/07/2016, 22:14

Documento (Carta)

14/07/2016, 22:14

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 16:59

Documento (Carta)

05/07/2016, 22:10

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 18:05

Expedição de documento (Carta)

05/07/2016, 11:00

Expedição de documento (Carta)

05/07/2016, 11:00

Expedição de documento (Carta)

05/07/2016, 11:00

Expedição de documento (Carta)

05/07/2016, 11:00

Documento (Certidão)

30/06/2016, 18:54

Expedição de documento (Carta)

24/06/2016, 11:00

Petição

21/06/2016, 18:38

Confirmada

04/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2016, 15:45

Ato ordinatório

25/05/2016, 15:45

Documento (Carta)

24/05/2016, 22:08

Documento (Carta)

23/05/2016, 22:33

Documento (Carta)

23/05/2016, 22:33

Documento (Carta)

23/05/2016, 22:32

Documento (Carta)

23/05/2016, 22:31

Documento (Outros documentos)

19/05/2016, 14:19

Expedição de documento (Carta)

12/05/2016, 11:01

Expedição de documento (Carta)

12/05/2016, 11:01

Expedição de documento (Carta)

12/05/2016, 11:01

Expedição de documento (Carta)

12/05/2016, 11:01

Expedição de documento (Carta)

12/05/2016, 11:01

Mero expediente

11/05/2016, 13:23

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 18:27

Petição

07/04/2016, 18:22

Confirmada

24/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2016, 16:55

Mero expediente

14/03/2016, 16:55

Petição

11/03/2016, 15:58

Conclusão (para decisão)

01/03/2016, 15:02

Petição

29/02/2016, 21:14

Confirmada

12/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2015, 13:03

Mero expediente

01/12/2015, 13:50

Conclusão (para decisão)

12/11/2015, 15:29

Petição

11/11/2015, 22:38

Confirmada

30/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2015, 17:12

Petição

19/10/2015, 18:54

Documento (Certidão)

03/08/2015, 14:35

Confirmada

26/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2015, 15:40

Mero expediente

16/07/2015, 13:07

Conclusão (para decisão)

22/06/2015, 14:08

Petição

19/06/2015, 16:43

Confirmada

22/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2015, 16:39

Mero expediente

08/05/2015, 17:23

Petição

05/05/2015, 15:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2015, 15:55

Petição

27/04/2015, 19:17

Confirmada

16/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2015, 13:33

Petição

04/04/2015, 18:50

Petição

12/03/2015, 11:36

Confirmada

23/02/2015, 23:59

Petição

18/02/2015, 16:10

Petição

18/02/2015, 16:07

Petição

18/02/2015, 12:50

Confirmada

13/02/2015, 16:56

Expedida/certificada

13/02/2015, 13:51

Expedida/certificada

13/02/2015, 13:49

Petição

13/02/2015, 11:10

Confirmada

05/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2015, 16:12

Expedida/certificada

26/01/2015, 16:11

Expedida/Certificada

26/01/2015, 16:10

Mero expediente

26/01/2015, 15:17

Petição

16/01/2015, 18:27

Conclusão (para decisão)

16/01/2015, 18:27

Petição

16/01/2015, 18:24

Confirmada

16/01/2015, 18:24

Expedida/certificada

14/01/2015, 13:45

Mero expediente

13/01/2015, 18:42

Conclusão (para decisão)

07/01/2015, 14:53

Distribuição (sorteio)

19/12/2014, 17:09

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

•28/03/2023, 00:00

•16/12/2022, 00:00

•26/08/2021, 00:00

•11/06/2021, 00:00