Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013272-16.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 57.836,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/08/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/08/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

28/07/2023, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5068191-46.2023.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

25/07/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2023, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038514 processada no TRF4 com o no. 50681914620234049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

14/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710038514

09/06/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/05/2023, 10:43

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/08/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

PETIÇÃO

•15/03/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 20:33

09/08/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

28/07/2023, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5068191-46.2023.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

25/07/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2023, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038514 processada no TRF4 com o no. 50681914620234049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

14/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710038514

09/06/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/05/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/05/2023, 10:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710038514

23/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2023, 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/05/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/05/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

15/03/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/03/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 19:20

Juntada de Petição

07/02/2023, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/02/2023, 21:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/11/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/10/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/09/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/09/2022, 23:59

Despacho

23/08/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/08/2022, 16:34

Despacho

02/08/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 14:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50132721620184047107

01/08/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA PATRICIA ARAUJO DE CASTILHOS (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013272-16.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA PATRICIA ARAUJO DE CASTILHOS (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013272-16.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

19/02/2020, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

18/02/2020, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/02/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/02/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/02/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

17/01/2020, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/01/2020, 19:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/01/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2020, 15:31

Autos com Juiz para Sentença

13/01/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

10/01/2020, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/01/2020, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/09/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 13:55

Despacho/Decisão - de Expediente

05/08/2019, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2019, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/08/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

05/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

25/06/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 14:06

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03S para RSCAX02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/05/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/05/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/04/2019, 08:34

Audiência Realizada - Local 3ª Vara Federal - 5º Andar - 02/04/2019 16:00. Refer. Evento 16

03/04/2019, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/03/2019, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2019, 10:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/03/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2019, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2019, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/01/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/11/2018, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/11/2018, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2018, 16:20

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 3ª Vara Federal - 5º Andar - 02/04/2019 16:00

27/11/2018, 16:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/11/2018, 11:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2018, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

10/09/2018, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/09/2018, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2018, 13:12

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/08/2018, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 16:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/07/2018, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2018, 16:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/07/2018, 18:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2018, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2018, 11:00

Distribuído por sorteio

28/06/2018, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:34

SENTENÇA

•16/01/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2018, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2018, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2018, 18:33