Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006588-08.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ODETE FERREIRA DOS SANTOS (Sucessão)
ADVOGADO(A): Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373)
ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)
ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373)
ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
DESPACHO/DECISÃO
1. Embora conste dos pedidos de TED "Status Pagamento: BLOQUEADO", já houve autorização de desbloqueio na decisão no evento evento 186, DESPADEC1.
2. Requisite-se à instituição bancária, no prazo de 5 (cinco) dias, as transferências dos honorários às sociedades requerentes nos evento 199, PET1 e evento 202, PET1.
Nos termos do artigo 27, § 1º, da Lei 10.833/03, cabe à instituição bancária a análise da documentação referente pedido de isenção tributária.
3. Informem os procuradores se o sucessor habilitado, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, efetuou o levantamento do seu crédito, visto que a conta teve a titularidade alterada, conforme consta do evento 194, RESPOSTA1
Desde já, intime(m)-se por 20 (vinte) dias.
Nada mais postulado, arquivem-se os autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006588-08.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ODETE FERREIRA DOS SANTOS (Sucessão)
ADVOGADO(A): Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373)
ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)
ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373)
ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
DESPACHO/DECISÃO
1. Embora conste dos pedidos de TED "Status Pagamento: BLOQUEADO", já houve autorização de desbloqueio na decisão no evento evento 186, DESPADEC1.
2. Requisite-se à instituição bancária, no prazo de 5 (cinco) dias, as transferências dos honorários às sociedades requerentes nos evento 199, PET1 e evento 202, PET1.
Nos termos do artigo 27, § 1º, da Lei 10.833/03, cabe à instituição bancária a análise da documentação referente pedido de isenção tributária.
3. Informem os procuradores se o sucessor habilitado, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, efetuou o levantamento do seu crédito, visto que a conta teve a titularidade alterada, conforme consta do evento 194, RESPOSTA1
Desde já, intime(m)-se por 20 (vinte) dias.
Nada mais postulado, arquivem-se os autos.
13/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/08/2025, 18:30
Expedida/certificada
12/08/2025, 16:45
Mero expediente
12/08/2025, 16:45
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 11:06
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 11:36
Publicação
04/08/2025, 02:44
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006588-08.2018.4.04.7000/PR RELATOR: RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER
EXEQUENTE: ODETE FERREIRA DOS SANTOS (Sucessão)
ADVOGADO(A): Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373)
ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)
ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373)
ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 194 - 31/07/2025 - RESPOSTA
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 18:30
Expedida/certificada
31/07/2025, 18:06
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 17:28
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 11:21
Publicação
29/07/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006588-08.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ODETE FERREIRA DOS SANTOS (Sucessão)
ADVOGADO(A): Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373)
ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)
ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373)
ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
DESPACHO/DECISÃO
1. O valor requisitado em nome de ODETE FERREIRA DOS SANTOSfoi depositado com bloqueio, em razão do óbito, conforme consta do demonstrativo no evento 184, DEMTRANSF1. O bloqueio atingiu também o valor dos honorários contratuais, por constar do mesmo processo requisitório.
Solicite-se à Caixa Econômica Federal que proceda ao desbloqueio, alterando o status para "sem alvará", da(s) conta(s) 168978268, 168978276 e 168978284.
Ante a habilitação do herdeiro no evento 175, DESPADEC1 solicite-se também à Caixa Econômica Federal a alteração da titularidade da conta 168978268 para CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, CPF 25094239830.
Desde já, intime(m)-se por 20 (vinte) dias.
Nada mais postulado, declaro extinta a execução e, por consequência, proceda-se à baixa do processo.
28/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/07/2025, 17:50
Expedida/certificada
25/07/2025, 17:50
Mero expediente
25/07/2025, 17:50
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 13:46
Paga
22/07/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 20:25
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 14:54
Publicação
15/07/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006588-08.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ODETE FERREIRA DOS SANTOS (Sucessão)
ADVOGADO(A): Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373)
ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)
ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373)
ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
DESPACHO/DECISÃO
1. O INSS se manifestou no evento 170, PET1, nos seguintes termos:
Em resposta, o requerente informa:
Os irmãos do herdeiro Carlos, faleceram ainda crianças, antes mesmo do nascimento do requerente.
Não há registro na internet de filhos relacionados à Sra. ODETE FERREIRA DOS SANTOS, e a busca no CNF Brasil engloba apenas os óbitos ocorridos a contar do ano de 2000, de modo que não é possível localizar a certidão de óbito dos irmãos.
2. Consta da Certidão de óbito evento 166, CERTOBT3 que a falecida ODETE FERREIRA DOS SANTOS, deixou apenas um filho vivo, chamado Carlos.
Ante o exposto, considerando o pedido de habilitação, instruído com os documentos pertinentes no evento 166, HOMOLOGO, nos termos do artigo 691 do Código de Processo Civil, a habilitação do herdeiro a seguir qualificado:
Anote-se.
Intimem-se as partes.
Aguarde-se o pagamento do Precatório.
14/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:40
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:40
Mero expediente
03/07/2025, 15:15
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 17:36
Confirmada
16/05/2025, 16:40
Expedida/certificada
14/05/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 12:22
Expedida/certificada
07/05/2025, 17:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/05/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 17:30
Documento (Certidão)
21/03/2025, 15:15
Confirmada
21/03/2025, 11:03
Expedida/certificada
21/03/2025, 02:55
Por decisão judicial
26/01/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 12:20
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 14:27
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 15:07
Expedida/certificada
18/01/2024, 11:08
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 11:08
Expedida/certificada
17/01/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 15:54
Confirmada
12/01/2024, 06:29
Expedida/certificada
10/01/2024, 15:43
Ato ordinatório
10/01/2024, 15:42
Paga
22/12/2023, 08:03
Paga
22/12/2023, 08:03
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 10:53
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 10:53
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 10:53
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 10:53
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 10:53
Por decisão judicial
30/11/2023, 16:06
Documento (Certidão)
30/11/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 11:44
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 10:01
Confirmada
17/11/2023, 06:07
Expedida/certificada
16/11/2023, 13:37
Documento (Outros documentos)
16/11/2023, 13:37
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 15:18
Confirmada
20/10/2023, 06:10
Confirmada
20/10/2023, 06:08
Expedida/certificada
19/10/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 13:48
Confirmada
19/10/2023, 13:48
Expedida/certificada
18/10/2023, 17:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023, 17:38
Expedida/certificada
18/10/2023, 17:38
Documento (Outros documentos)
12/10/2023, 10:32
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 10:12
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 09:56
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 18:02
Por decisão judicial
20/09/2023, 15:31
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:04
Confirmada
10/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/08/2023, 17:27
Mero expediente
31/08/2023, 17:27
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 14:29
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 18:15
Confirmada
08/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 14:21
Decurso de Prazo
28/06/2023, 01:02
Decurso de Prazo
20/06/2023, 01:04
Confirmada
12/06/2023, 23:59
Confirmada
04/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2023, 14:01
Expedida/certificada
25/05/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 14:58
Decurso de Prazo
12/05/2023, 01:02
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Documento (Certidão)
28/04/2023, 16:43
Expedida/certificada
24/04/2023, 14:21
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:01
Confirmada
19/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/03/2023, 14:54
Ato ordinatório
09/03/2023, 14:54
Expedida/certificada
09/03/2023, 14:54
Mudança de Classe Processual
09/03/2023, 14:51
Recebimento
08/03/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ODETE FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006588-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 775) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ODETE FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373) ADVOGADO: DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO: DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006588-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 783) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI