Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011033-87.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 68.625,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOAO ERNANI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/05/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/05/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5023547-18.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/04/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016021 processada no TRF4 com o no. 50235471820234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710016021

10/03/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/03/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/03/2023, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/03/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/03/2023, 10:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710016021

03/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 16:35

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/05/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/05/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 19:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 13:26

28/04/2023, 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5023547-18.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/04/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016021 processada no TRF4 com o no. 50235471820234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710016021

10/03/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/03/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/03/2023, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/03/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/03/2023, 10:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710016021

03/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/01/2023, 23:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

25/10/2022, 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/10/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/10/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/09/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/09/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/09/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/07/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/06/2022, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 11:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50110338720194047112

07/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ERNANI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011033-87.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

13/11/2020, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/11/2020, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/10/2020, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/10/2020, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2020, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/10/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/09/2020, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/09/2020, 20:32

Julgado procedente em parte o pedido

28/08/2020, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2020, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2020, 12:30

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/07/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/07/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/07/2020, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/06/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

05/06/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 11:31

Determinada a intimação

26/05/2020, 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

20/05/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/05/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/05/2020, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/05/2020, 13:50

Determinada a intimação

27/04/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/04/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/03/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/03/2020, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

06/03/2020, 08:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 20/02/2020 11:59:47)

26/02/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/02/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/02/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/02/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/01/2020, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/11/2019, 03:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/11/2019, 10:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/11/2019, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 20:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 20:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/11/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/10/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 13:23

Juntada de Petição

08/10/2019, 11:28

Juntada de Petição

08/10/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 11:26

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03S para RSGVT03S)

08/10/2019, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 14:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2022, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 13:00

SENTENÇA

•28/08/2020, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 13:23