Apelação / Remessa Necessária 5026664-77.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

LETICIA VOLMAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO

OAB/RS 077577·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/06/2023, 18:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/06/2023, 18:24

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

23/06/2023, 17:50

Juntada de Petição

17/06/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

16/06/2023, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:54

Juntada de Petição

31/05/2023, 16:28

Juntada de Petição

05/05/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/04/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

26/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

24/04/2023, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

24/04/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 16:59

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/06/2023, 18:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/06/2023, 18:24

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

23/06/2023, 17:50

Juntada de Petição

17/06/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Documentos

ACÓRDÃO

•23/04/2023, 19:58

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 18:51

16/06/2023, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:54

Juntada de Petição

31/05/2023, 16:28

Juntada de Petição

05/05/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/04/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

26/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

24/04/2023, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

24/04/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 16:58

Juntada de Petição

24/04/2023, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/04/2023, 19:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/04/2023, 18:51

Juntada de Petição

19/04/2023, 14:26

Juntada de Petição

18/04/2023, 15:16

Juntada de Petição

18/04/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

12/04/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125

04/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

29/03/2023, 16:17

Juntada de Petição

24/03/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

21/03/2023, 21:43

Juntada de Petição

21/03/2023, 20:40

Juntada de Petição

14/03/2023, 16:10

Juntada de Petição

10/03/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

28/02/2023, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/02/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/02/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

28/02/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:32

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/02/2023, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

27/02/2023, 14:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/02/2023, 18:27

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 311

02/02/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2023, 10:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST6 -> GAB61

27/01/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/01/2023, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/11/2022, 23:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2022, 19:39

Despacho

25/10/2022, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

25/10/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

25/10/2022, 13:08

Juntado(a)

25/10/2022, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/03/2022, 18:06

Expedição de ofício

23/03/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

23/03/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/03/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/03/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/03/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/03/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 19:20

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GAB61 -> ST6

11/03/2022, 18:28

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

10/03/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LETICIA VOLMAN ADVOGADO: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO (OAB RS077577) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026664-77.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 164

22/02/2022, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:19

Juntada de Petição

25/11/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/11/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/11/2021, 16:42

Juntada de Petição

23/11/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2021, 17:19

Remetidos os Autos - ST6 -> GAB61

17/11/2021, 11:41

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/10/2021, 22:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: THIAGO DA SILVA TIETBOHL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

25/10/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

25/10/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

25/10/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

22/10/2021, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

22/10/2021, 19:31

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

21/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA VOLMAN (AUTOR)

21/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/10/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: THASSIA MARINE CHOINSKI BORGES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

21/10/2021, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

13/10/2021, 01:52

Despacho

13/10/2021, 01:52

Juntada de Petição - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

01/10/2021, 16:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

06/09/2021, 17:02

Conclusos para julgamento - Movimentado por: CLAUDIA DA SILVA LOPES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

02/07/2021, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

02/07/2021, 07:58

Juntada de Petição - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

28/06/2021, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/06/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/06/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/05/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

20/05/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

20/05/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

17/05/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

17/05/2021, 15:01

Juntada de Petição - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

17/05/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

17/05/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA VOLMAN (AUTOR)

17/05/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/05/2021, 13:31

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA 507 - 12/05/2021 14:30. Refer. Evento 25 - Movimentado por: EVELIN CAROLINE MILANI DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

14/05/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: EVELIN CAROLINE MILANI DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA VOLMAN (AUTOR)

14/05/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: EVELIN CAROLINE MILANI DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/05/2021, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 01:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/05/2021 - Movimentado por: VINÍCIUS AQUILES SEBBEN - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/04/2021, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA VOLMAN (AUTOR)

30/03/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/03/2021, 01:02

Juntada de Petição - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

05/03/2021, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/03/2021, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/02/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2021 - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/02/2021, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

01/02/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

31/01/2021, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

31/01/2021, 23:29

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/01/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA VOLMAN (AUTOR)

30/01/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/01/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA VOLMAN (AUTOR)

30/01/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/01/2021, 14:53

Expedição de Carta pelo Correio - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/01/2021, 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/01/2021, 14:50

Juntada de certidão - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/01/2021, 14:49

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 507 - 12/05/2021 14:30 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

30/01/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

25/01/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

25/01/2021, 15:57

Decisão interlocutória - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

22/01/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA VOLMAN (AUTOR)

22/01/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/01/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

12/01/2021, 07:09

Juntada de Petição - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

30/11/2020, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

27/11/2020, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

27/11/2020, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

26/11/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

26/11/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA VOLMAN (AUTOR)

26/11/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/11/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

26/11/2020, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

26/11/2020, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

19/11/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO - ADVOGADO

19/11/2020, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: THIAGO DA SILVA TIETBOHL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA VOLMAN (AUTOR)

18/11/2020, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

12/11/2020, 00:39

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

11/11/2020, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/10/2020, 15:28

Juntada - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/10/2020, 15:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/10/2020, 15:24

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/12/2019, 13:00

Expedição de ofício

16/12/2019, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

14/12/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019

26/11/2019, 10:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

22/11/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/10/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

18/10/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/10/2019, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/10/2019, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/10/2019, 12:15

Remessa Interna para baixa em diligência - GAB61 -> ST6

17/10/2019, 11:52

Julgamento do Incidente - Convertido em Diligência - por unanimidade

16/10/2019, 14:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2019

27/09/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2019 10:00:00</b><br>Sequencial: 74

26/09/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/04/2019, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/04/2019, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/04/2019, 10:51

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/10/2018

26/10/2018, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/10/2018

24/10/2018, 20:01

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

24/10/2018, 20:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

24/10/2018, 20:01

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 20:01

Juntada - Íntegra do processo

24/10/2018, 20:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

19/10/2018, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2018, 14:40

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 01:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 15:57

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/11/2020, 12:06

SENTENÇA

•11/11/2020, 23:38

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO

•23/04/2023, 19:58

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 18:51

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 01:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 15:57

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/11/2020, 12:06

SENTENÇA

•11/11/2020, 23:38

EXTRATO DE ATA

•16/10/2019, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2018, 20:00

SENTENÇA

•24/10/2018, 20:00