Apelação Cível 5010910-89.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 106.838,14

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GILBERTO LUCIANO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

27/02/2023, 18:00

Recebidos os autos do STJ

27/02/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/10/2022, 16:06

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

21/10/2022, 14:06

Remetidos os Autos em diligência

25/08/2022, 15:13

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/07/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:10

Decisão interlocutória

05/07/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/06/2022, 12:28

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

27/02/2023, 18:00

Recebidos os autos do STJ

27/02/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/10/2022, 16:06

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 14:10

21/10/2022, 14:06

Remetidos os Autos em diligência

25/08/2022, 15:13

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/07/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:10

Decisão interlocutória

05/07/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/06/2022, 20:40

Juntada de Petição

09/06/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/05/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2022, 14:59

Recurso Especial não admitido

26/05/2022, 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/04/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/04/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/04/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

18/04/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2022, 21:18

Juntada de Petição

11/04/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

11/03/2022, 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 160

22/02/2022, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:19

Juntada de Petição

14/02/2022, 15:12

Juntada de Petição

14/02/2022, 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

14/02/2022, 15:09

Juntada de Petição

14/02/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/02/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2022, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/01/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 15:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/12/2021, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

09/12/2021, 17:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2021, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/11/2021, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021<br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00:00</b>

22/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 65

19/11/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/11/2021, 10:03

Juntada de Petição

26/07/2021, 22:24

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:33

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/06/2022, 20:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2022, 14:56

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/04/2022, 21:18

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/04/2022, 21:18

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/04/2022, 21:18

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/04/2022, 21:18

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:41

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 17:08

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 21:11