Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002459-49.2021.4.04.7001 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002459-49.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002459-49.2021.4.04.7001/PR EXEQUENTE: GLENIOCIR GAMES GARCIA ADVOGADO(A): SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Inexistente sucumbência, sem honorários advocatícios. Sentença registrada eletronicamente. Publicada com a liberação no sistema eletrônico. Intime-se. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões em 15 dias (art. 1010, § 1º, do CPC de 2015). Sendo a apelada a Fazenda Pública, o prazo para o oferecimento de contrarrazões será de 30 dias (art. 183 do CPC de 2015). Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

11/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2026, 14:35

Publicação

29/05/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002459-49.2021.4.04.7001/PR RELATOR: FRANCO MATTOS E SILVA EXEQUENTE: GLENIOCIR GAMES GARCIA ADVOGADO(A): SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 27/05/2026 - RESPOSTA

28/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2026, 13:45

Expedida/certificada

27/05/2026, 13:18

Petição

27/05/2026, 11:27

Petição

27/05/2026, 02:06

Confirmada

17/05/2026, 00:02

Expedida/certificada

06/05/2026, 08:49

Petição

06/05/2026, 08:49

Publicação

29/04/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002459-49.2021.4.04.7001/PR RELATOR: FRANCO MATTOS E SILVA EXEQUENTE: GLENIOCIR GAMES GARCIA ADVOGADO(A): SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 27/04/2026 - RESPOSTA

28/04/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•11/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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