Apelação Cível 5044954-87.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

JURANDIR TEOFILO

CPF

Autor

VERA LUCIA BARBOSA TEOFILO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 16:39

Trânsito em julgado

21/08/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 08:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:38

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:38

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 15:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/08/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURANDIR TEOFILO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELANTE: VERA LUCIA BARBOSA TEOFILO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044954-87.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 905) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 12:25

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 21:27

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 16:39

Trânsito em julgado

21/08/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 08:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:38

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:38

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 15:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/08/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURANDIR TEOFILO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELANTE: VERA LUCIA BARBOSA TEOFILO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044954-87.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 905) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 12:25

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 21:27

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:09

Confirmada

16/05/2023, 18:09

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:25

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURANDIR TEOFILO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELANTE: VERA LUCIA BARBOSA TEOFILO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044954-87.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 840) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:38

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:04

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:07

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:15

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 20:44

Sentença confirmada

07/02/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURANDIR TEOFILO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELANTE: VERA LUCIA BARBOSA TEOFILO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044954-87.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 897) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 13:16

Reativação

22/09/2022, 14:56

Baixa Definitiva

07/10/2021, 12:05

Trânsito em julgado

07/10/2021, 12:04

Decurso de Prazo

07/10/2021, 01:01

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 17:05

Expedida/certificada

13/08/2021, 15:47

Expedida/certificada

13/08/2021, 15:47

Remessa (outros motivos)

12/08/2021, 13:23

Sentença confirmada em parte

10/08/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURANDIR TEOFILO (AUTOR) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2021. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044954-87.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1106) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2021, 11:51

Distribuição (sorteio)

13/12/2019, 15:37

80

•19/04/2023, 00:00

•16/12/2022, 00:00

•23/07/2021, 00:00