Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007888-35.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/04/2019
Valor da Causa
R$ 60.183,66
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo
Partes do Processo
NELI DE VARGAS
CPF
006.***.***-30
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
JANE DE SOUZA DA SILVA
OAB/RS 087367
·
CPF
015.***.***-16
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·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
26/06/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/06/2023, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/06/2023, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/06/2023, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/06/2023, 10:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2023, 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 23:57
Conclusos para julgamento
20/06/2023, 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2023, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/05/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/05/2023, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
10/05/2023, 15:51
Ver todas as movimentações (123)
Todas as movimentações
(123)
Baixa Definitiva
26/06/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/06/2023, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/06/2023, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/06/2023, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/06/2023, 10:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2023, 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 23:57
Conclusos para julgamento
20/06/2023, 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2023, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/05/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/05/2023, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
10/05/2023, 15:51
Despacho
10/05/2023, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/05/2023, 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/05/2023, 07:35
Ato ordinatório praticado
03/05/2023, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/05/2023, 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/05/2023, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 15:18
Ato ordinatório praticado
28/04/2023, 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5030015-95.2023.4.04.9445/TRF (NELI DE VARGAS)
28/04/2023, 10:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5030016-80.2023.4.04.9445/TRF (JANE DE SOUZA DA SILVA)
28/04/2023, 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/03/2023, 14:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016505 processada no TRF4 com o no. 50300159520234049445/TRF (NELI DE VARGAS)
25/03/2023, 09:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016505 processada no TRF4 com o no. 50300168020234049445/TRF (JANE DE SOUZA DA SILVA)
25/03/2023, 09:47
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710016505
14/03/2023, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/03/2023, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/03/2023, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/03/2023, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/03/2023, 16:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710016505
06/03/2023, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2023, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2023, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/02/2023, 14:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/11/2022, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/11/2022, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 15:41
Decisão interlocutória
10/11/2022, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/10/2022, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/10/2022, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/09/2022, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2022, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
19/05/2022, 15:49
Determinada a intimação
19/05/2022, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022, 14:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/05/2022, 14:27
Juntada de Petição
27/04/2022, 17:17
Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50078883520194047108
23/04/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELI DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: JANE DE SOUZA DA SILVA (OAB RS087367) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007888-35.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
24/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4
07/12/2020, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2020, 10:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)
02/12/2020, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2020, 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/11/2020, 15:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020
04/11/2020, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/10/2020, 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/10/2020, 21:58
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
14/10/2020, 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2020, 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2020, 17:39
Juntado(a)
11/09/2020, 18:33
Conclusos para julgamento
05/09/2020, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2020, 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2020, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2020, 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2020, 18:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 00:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
30/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2020, 11:29
Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2020, 23:57
Juntada de Petição
07/04/2020, 15:42
Juntado(a)
09/03/2020, 13:21
Autos com Juiz para Sentença
06/03/2020, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2020, 14:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
28/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
19/02/2020, 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2020, 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020, 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2020, 14:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
13/12/2019, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/12/2019, 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019, 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2019, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2019, 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2019, 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
08/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/08/2019, 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2019, 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2019, 09:54
Despacho/Decisão - de Expediente
28/08/2019, 18:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2019, 18:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/07/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2019, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2019, 19:30
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01S para RSNHM03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
17/05/2019, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2019, 16:48
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/05/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Citação
29/04/2019, 10:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019, 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/04/2019, 10:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2019, 15:14
Distribuído por sorteio
16/04/2019, 15:37
Documentos
SENTENÇA
•
20/06/2023, 23:57
DESPACHO/DECISÃO
•
10/05/2023, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•
03/05/2023, 15:19
ATO ORDINATÓRIO
•
28/04/2023, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2022, 14:47
ATO ORDINATÓRIO
•
04/10/2022, 19:51
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2022, 15:49
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
27/04/2022, 17:17
SENTENÇA
•
14/10/2020, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2020, 23:57
ATO ORDINATÓRIO
•
03/12/2019, 20:50
DESPACHO/DECISÃO
•
28/08/2019, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•
29/04/2019, 10:32