Procedimento Comum Cível 5000952-13.2018.4.04.7113 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000952-13.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBGO01F para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024

02/09/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: DOMINGOS EUSEBIO PIANO (AUTOR) ADVOGADO: TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) ADVOGADO: RIMICHEL TONINI (OAB rs081362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000952-13.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/02/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

27/09/2021, 13:29

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/05/2021

07/09/2021, 02:19

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 08/02/2021

06/09/2021, 21:33

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

11/07/2019, 15:03

Despacho/Decisão - de Expediente

11/07/2019, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/06/2019, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/06/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 140 e 141

31/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

22/05/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/05/2019, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019, 09:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 09:26

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Advogados / Representantes(9)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBGO01F para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024

Alterado o assunto processual

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/05/2021

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 08/02/2021

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

Despacho/Decisão - de Expediente

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 140 e 141

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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