Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007502-31.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ESMAEL LOPES RIBEIRO

CPF

Autor

ESMAEL LOPES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 033257·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 033257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:04

Publicação

14/08/2025, 02:31

Publicação

13/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007502-31.2016.4.04.7004/PR EXEQUENTE: ESMAEL LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) SENTENÇA Assim, com fulcro no inciso II do artigo 924, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo de execução de sentença.

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:46

Confirmada

12/08/2025, 13:46

Expedida/certificada

12/08/2025, 10:34

Movimentação processual

12/08/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007502-31.2016.4.04.7004/PR RELATOR: PEDRO PIMENTA BOSSI EXEQUENTE: ESMAEL LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 08/08/2025 - RESPOSTA

12/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 19:19

Ato ordinatório

08/08/2025, 16:44

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 16:23

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:04

Publicação

14/08/2025, 02:31

Publicação

13/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:00

Documentos

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007502-31.2016.4.04.7004/PR EXEQUENTE: ESMAEL LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) SENTENÇA Assim, com fulcro no inciso II do artigo 924, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo de execução de sentença.

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:46

Confirmada

12/08/2025, 13:46

Expedida/certificada

12/08/2025, 10:34

Movimentação processual

12/08/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007502-31.2016.4.04.7004/PR RELATOR: PEDRO PIMENTA BOSSI EXEQUENTE: ESMAEL LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 08/08/2025 - RESPOSTA

12/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 19:19

Ato ordinatório

08/08/2025, 16:44

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:13

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:06

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:29

Publicação

24/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: ESMAEL LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe e nos termos da Portaria nº 508/2021, intimei a parte autora para, no prazo de 30 dias, tomar as medidas necessárias ao levantamento do Requisitório que estará disponível a partir do dia 30.07.2025. OBS: Deverá ser impresso o Demonstrativo de Transferência, no qual consta o nº da conta poupança, e comparecer com os seus documentos pessoais e comprovante de endereço atualizado no Banco do Brasil (001) ou Caixa Econômica Federal (104), conforme indicado no demonstrativo. Na oportunidade, deverá a parte autora, se entender devido, apresentar impugnação contra qualquer ato da fase de cumprimento, sob pena de preclusão. Após o decurso de prazo, sem manifestação, os autos serão arquivados. Para constar lavrei o presente termo. LEANDRO ALENCAR MISTRO PICCININ TÉCNICO JUDICIÁRIO

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:24

Paga

22/07/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:37

Por decisão judicial

28/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:19

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:37

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:05

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:01

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:17

Confirmada

25/01/2024, 09:38

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:33

Paga

24/01/2024, 12:14

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:40

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/12/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:24

Expedida/certificada

11/12/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 16:11

Expedida/certificada

07/12/2023, 14:44

Outras Decisões

05/12/2023, 22:58

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:48

Documento (Certidão)

27/11/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:32

Confirmada

13/11/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:06

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:05

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:23

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Confirmada

26/10/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:32

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 15:36

Expedida/certificada

17/10/2023, 11:28

Outras Decisões

17/10/2023, 11:28

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:46

Confirmada

28/09/2023, 08:54

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 18:35

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:44

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:38

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:35

Outras Decisões

23/06/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:43

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 18:10

Documento (Certidão)

01/06/2023, 18:10

Outras Decisões

01/06/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:39

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:01

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:39

Expedida/certificada

12/05/2023, 07:40

Confirmada

11/05/2023, 09:11

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:52

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:47

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 12:14

Ato ordinatório

15/03/2023, 13:58

Mudança de Classe Processual

15/03/2023, 13:58

Recebimento

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ESMAEL LOPES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007502-31.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 1091) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 17:03

Confirmada

19/09/2022, 11:24

Expedida/certificada

09/09/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 10:16

Decurso de Prazo

18/08/2022, 01:01

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Confirmada

25/07/2022, 17:36

Expedida/certificada

15/07/2022, 16:31

Procedência em Parte

15/07/2022, 16:31

Conclusão (para julgamento)

28/01/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 19:50

Expedida/certificada

21/01/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 14:21

Confirmada

20/12/2021, 11:13

Expedida/certificada

13/12/2021, 14:42

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/12/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 11:53

Documento (Certidão)

06/12/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 14:26

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:01

Confirmada

03/09/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 17:28

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

24/08/2021, 23:31

Expedida/certificada

24/08/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:07

Decurso de Prazo

04/08/2021, 01:01

Confirmada

13/07/2021, 17:00

Expedida/certificada

03/07/2021, 00:23

Conclusão (para julgamento)

09/02/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 14:37

Confirmada

03/02/2021, 14:37

Expedida/certificada

02/02/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 14:01

Confirmada

03/12/2020, 15:17

Expedida/certificada

23/11/2020, 16:38

Mero expediente

23/11/2020, 16:38

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 11:47

Recebimento

04/11/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 14:04

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2017, 11:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 19:58

Confirmada

06/09/2017, 08:41

Expedida/certificada

04/09/2017, 16:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 11:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 11:39

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2017, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 19:02

Confirmada

31/07/2017, 23:59

Confirmada

27/07/2017, 14:45

Expedida/certificada

21/07/2017, 16:00

Procedência em Parte

19/07/2017, 18:47

Conclusão (para julgamento)

25/05/2017, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 09:55

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

24/05/2017, 16:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 11:08

Decurso de Prazo

21/03/2017, 01:05

Confirmada

10/03/2017, 08:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 09:42

Confirmada

07/03/2017, 09:42

Expedida/certificada

03/03/2017, 19:07

Mero expediente

03/03/2017, 19:07

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 11:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 10:44

Decurso de Prazo

07/02/2017, 01:09

Confirmada

04/02/2017, 23:59

Confirmada

27/01/2017, 08:41

Expedida/Certificada

25/01/2017, 13:41

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

25/01/2017, 13:41

Mero expediente

24/01/2017, 12:20

Conclusão (para decisão)

24/01/2017, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 13:40

Documento (Certidão)

16/12/2016, 09:57

Distribuição (sorteio)

14/12/2016, 12:33

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•16/12/2022, 00:00