Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009583-76.2018.4.04.7102 - TRF4

Juntada de Petição

27/04/2026, 10:46

Baixa Definitiva

22/04/2024, 14:08

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/02/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

04/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156

25/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

25/01/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/01/2024, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/01/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 149

10/01/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/01/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/01/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 13:53

Determinada a intimação

10/01/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 09:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009860-48.2023.4.04.9388/TRF (ALEXANDRE ERCOLANI ROOS)

28/12/2023, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/07/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/06/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/06/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/06/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/06/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 135

01/06/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/06/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/05/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

10/05/2023, 12:31

Determinada a intimação

06/05/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2023, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5032684-24.2023.4.04.9445/TRF (MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

14/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

01/04/2023, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022751 processada no TRF4 com o no. 50098604820234049388/TRF (ALEXANDRE ERCOLANI ROOS)

29/03/2023, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022751 processada no TRF4 com o no. 50098604820234049388/TRF (MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/03/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022751 processada no TRF4 com o no. 50326842420234049445/TRF (MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/03/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710022751

28/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/03/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/03/2023, 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710022751

22/03/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência - URGENTE

22/03/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência - URGENTE

22/03/2023, 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/03/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 15:03

Despacho

17/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/03/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/03/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/03/2023, 14:09

Juntada de Petição

07/03/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/02/2023, 18:09

Despacho

16/02/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 17:43

Juntada de Petição

15/02/2023, 13:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50095837620184047102

14/02/2023, 02:01

Juntada de Petição

10/02/2023, 12:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

18/10/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/10/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/10/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/10/2022, 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/10/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2022, 18:39

Julgado improcedente o pedido

08/09/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/09/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/08/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/08/2022, 16:52

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 19/08/2022 16:00. Refer. Evento 70

19/08/2022, 16:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/08/2022, 16:51

Expedição de Termo de Comparecimento

19/08/2022, 16:49

Juntada de Petição

12/08/2022, 15:21

Juntada de Petição

05/08/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/07/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/07/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/07/2022, 16:33

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 19/08/2022 16:00. Refer. Evento 65

12/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/07/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/07/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/06/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/06/2022, 10:41

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 18/08/2022 16:00

23/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/04/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:12

Determinada a intimação

25/04/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 16:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50095837620184047102

11/04/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE ERCOLANI ROOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403) ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009583-76.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/10/2021, 10:01

Juntada de Petição

24/05/2020, 17:11

Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

21/02/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

21/02/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/02/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/02/2020, 16:51

Juntada de Petição

12/02/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

30/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/01/2020, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/01/2020, 20:49

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

20/01/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2020, 17:12

Autos com Juiz para Sentença

14/01/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

13/01/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/01/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/12/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 17:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/12/2019, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/11/2019, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/09/2019, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/09/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/09/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2019, 13:31

Autos com Juiz para Sentença

04/09/2019, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/06/2019, 17:51

Juntada de Petição

06/06/2019, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/04/2019, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/04/2019, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/04/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 13:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 13:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/04/2019, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/02/2019, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 13:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/02/2019, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2019, 14:39

Juntado(a)

04/02/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 14:07

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntado(a) - Certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Todas as movimentações(164)