Embargos à Execução Fiscal 5000817-12.2016.4.04.7132 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5000817-12.2016.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA03F para RSIQIUA03F)

31/05/2024, 16:38

Baixa Definitiva

29/07/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/07/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/07/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022

31/05/2022, 15:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIQIUA03 Número: 50008171220164047132

24/05/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL VALONI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000817-12.2016.4.04.7132/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSIQIUA02F para RSIQIUA03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

19/06/2019, 16:15

Remessa Externa - RSIQIUA02 -> TRF4

14/08/2017, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/08/2017, 15:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 15:47

SENTENÇA

•24/05/2017, 15:43

—

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA03F para RSIQIUA03F)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIQIUA03 Número: 50008171220164047132

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSIQIUA02F para RSIQIUA03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSIQIUA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

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