Apelação / Remessa Necessária 5001737-78.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

CLAUDENYR FRANCISCO DE ASSIS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE CAMPOS LUZ

OAB/PR 107830·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE CAMPOS LUZ

OAB/PR 107830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/06/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:36

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:49

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:10

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:10

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:10

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:35

Recurso Especial

26/05/2023, 08:14

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 03:10

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(43)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/06/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:36

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:49

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:10

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:10

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:10

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:35

Recurso Especial

26/05/2023, 08:14

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 03:10

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:18

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:20

Confirmada

16/03/2023, 15:20

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:25

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:11

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 22:07

Expedida/certificada

08/02/2023, 14:48

Expedida/certificada

08/02/2023, 14:48

Expedida/certificada

08/02/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 20:43

Sentença desconstituída

07/02/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 11:02

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDENYR FRANCISCO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE CAMPOS LUZ (OAB PR107830) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001737-78.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1279) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 13:17

Expedida/certificada

15/12/2022, 11:11

Mero expediente

15/12/2022, 11:11

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 15:36

Distribuição (prevenção)

26/10/2022, 13:25