Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001089-80.2022.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ELIZABETE HECKLER

CPF

Reu

VANDERLUIZ TITON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DAGOSTINI JUNIOR

OAB/PR 027065·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DAGOSTINI JUNIOR

OAB/PR 027065·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 15:37

Trânsito em julgado

22/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:34

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 09:49

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:32

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:32

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:31

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 13:49

Documento (Certidão)

30/10/2023, 13:47

Documento (Certidão)

24/10/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:23

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 15:37

Trânsito em julgado

22/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:34

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Documentos

•16/12/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 09:49

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:32

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:32

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:31

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 13:49

Documento (Certidão)

30/10/2023, 13:47

Documento (Certidão)

24/10/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:23

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:26

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:25

Depósito de Bens/Dinheiro

07/10/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:57

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:16

Documento (Certidão)

14/09/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:15

Expedição de documento (Alvará)

12/09/2023, 21:23

Expedida/certificada

10/09/2023, 00:02

Expedição de documento (Alvará)

10/09/2023, 00:02

Depósito de Bens/Dinheiro

08/08/2023, 09:15

Mudança de Classe Processual

02/08/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:19

Depósito de Bens/Dinheiro

01/08/2023, 09:18

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 07:50

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:55

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:35

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:35

Paga

22/06/2023, 12:30

Paga

22/06/2023, 12:25

Por decisão judicial

19/06/2023, 13:51

Enviada ao Tribunal

03/05/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

03/05/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:10

Documento (Certidão)

25/04/2023, 13:27

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:33

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 08:31

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:55

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:55

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:54

Enviada ao Tribunal

11/04/2023, 13:15

Enviada ao Tribunal

11/04/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:22

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:31

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:50

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:02

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:39

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:39

Mero expediente

27/02/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:58

Recebimento

22/02/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: VANDERLUIZ TITON (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DAGOSTINI JUNIOR (OAB PR027065) APELADO: ELIZABETE HECKLER (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DAGOSTINI JUNIOR (OAB PR027065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR (RÉU) PROCURADOR(A): RODRINEI CRISTIAN BRAUN INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001089-80.2022.4.04.7007/PR (Pauta: 1280) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 09:52

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:03

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 19:20

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:13

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:06

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:11

Documento (Certidão)

11/10/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:04

Expedida/certificada

03/10/2022, 18:31

Mero expediente

03/10/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 08:49

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 15:40

Expedida/certificada

16/08/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:02

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 18:24

Confirmada

02/08/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:26

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:55

Conclusão (para julgamento)

23/07/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:23

Confirmada

11/07/2022, 17:23

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:10

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 13:20

Expedida/certificada

17/06/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 23:17

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:12

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 13:09

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 13:31

Expedida/certificada

29/05/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 18:06

Expedida/certificada

24/05/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 13:37

Expedida/certificada

23/05/2022, 09:29

Expedida/certificada

23/05/2022, 09:29

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 12:01

Expedida/certificada

17/05/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:48

Expedida/certificada

13/05/2022, 08:00

Expedida/Certificada

11/05/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 13:39

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 12:09

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:41

Expedida/Certificada

10/05/2022, 12:40

Expedida/certificada

10/05/2022, 12:39

Expedida/certificada

10/05/2022, 12:38

Antecipação de tutela

10/05/2022, 11:47

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:52

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 13:58

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 06:10

Expedida/certificada

22/03/2022, 14:21

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:03

Distribuição (sorteio)

18/03/2022, 14:22