Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001077-75.2019.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 95.509,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em São Jerônimo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

SOLANGE MARIA RAMOS SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

OAB/RS 056438·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA02F para RSSJOUA02F)

08/06/2024, 20:46

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

17/11/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/10/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/10/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/10/2023, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/09/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 10:58

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA02F para RSSJOUA02F)

08/06/2024, 20:46

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

17/11/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 10:58

09/10/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/10/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/10/2023, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/09/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5036629-19.2023.4.04.9445/TRF (TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/04/2023, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019060 processada no TRF4 com o no. 50366291920234049445/TRF (TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/03/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710019060

29/03/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/03/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/03/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/03/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/03/2023, 09:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710019060

13/03/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 15:06

Despacho

10/03/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/12/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/12/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/11/2022, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/11/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/10/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

21/09/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSJOUA02 Número: 50010777520194047135

01/07/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLANGE MARIA RAMOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001077-75.2019.4.04.7135/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSJOUA02 -> TRF4

24/08/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/07/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

25/06/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/05/2020, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/04/2020, 20:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2020, 17:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/04/2020, 17:53

Autos com Juiz para Sentença

11/02/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/12/2019, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/12/2019, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

20/12/2019, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/12/2019, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 19:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/12/2019, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019, 06:56

Juntada de Petição

05/10/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/10/2019, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/10/2019, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/07/2019, 09:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/07/2019, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/07/2019, 21:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/07/2019, 21:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/07/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/07/2019, 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2019, 14:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

08/07/2019, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

20/06/2019, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 14:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/11/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 15:16

SENTENÇA

•09/04/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2019, 19:10