Agravo em Recurso Especial 5000817-12.2016.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

COMERCIAL VALONI LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 030717·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/05/2022, 16:05

Transitado em Julgado em 19/05/2022

19/05/2022, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

27/04/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022, 18:24

Não conhecido o recurso de COMERCIAL VALONI LTDA - EPP

25/04/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2022, 13:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2022, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2022, 19:50

•17/03/2022, 16:15

•17/03/2022, 16:14

•17/03/2022, 16:13