Apelação Cível 5038396-65.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

MAURO SARNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANK DA SILVA

OAB/SC 014973·CPF·Representa: Autor

FRANK DA SILVA

OAB/SC 014973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

10/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 16:05

Expedida/certificada

31/03/2023, 07:45

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:42

Outras Decisões

30/03/2023, 15:37

Outras Decisões

30/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:31

Expedida/certificada

13/02/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:57

Confirmada

10/02/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:06

Todas as movimentações(66)

Recurso Especial repetitivo

10/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 16:05

Expedida/certificada

31/03/2023, 07:45

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:42

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Outras Decisões

30/03/2023, 15:37

Outras Decisões

30/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:31

Expedida/certificada

13/02/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:57

Confirmada

10/02/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:06

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:09

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 20:52

Sentença desconstituída

07/02/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO SARNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038396-65.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1368) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 14:10

Reativação

02/12/2020, 03:01

Baixa Definitiva

23/09/2020, 18:35

Recebimento

22/09/2020, 09:28

Ato ordinatório

17/04/2020, 17:12

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2020, 15:41

Outras Decisões

26/03/2020, 19:51

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 15:29

Expedida/certificada

25/03/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 16:26

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:27

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 11:44

Expedida/certificada

06/03/2020, 16:47

Expedida/certificada

06/03/2020, 16:47

Remessa

04/03/2020, 16:56

Recurso Especial

04/03/2020, 16:56

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 00:14

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 21:14

Expedida/certificada

03/03/2020, 19:19

Remessa

02/03/2020, 12:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 17:10

Confirmada

28/02/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 10:53

Expedida/certificada

21/02/2020, 19:11

Expedida/certificada

21/02/2020, 19:11

Remessa

21/02/2020, 14:59

Não conhecimento do pedido

19/02/2020, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2020, 00:33

Expedida/certificada

31/01/2020, 14:48

Conclusão (para decisão)

16/09/2019, 12:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 09:35

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 16:15

Expedida/certificada

10/09/2019, 12:07

Expedida/certificada

10/09/2019, 12:07

Remessa

09/09/2019, 15:58

Sentença desconstituída

04/09/2019, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2019, 00:32

Expedida/certificada

16/08/2019, 13:19

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 12:03

Distribuição (sorteio)

27/11/2017, 14:28