Apelação Cível 5007153-28.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Umuarama

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO GONES SIMAO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:36

Recebimento

26/08/2024, 15:02

Ato ordinatório

19/04/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2024, 16:11

Outras Decisões

15/04/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:19

Confirmada

15/04/2024, 09:19

Expedida/certificada

12/04/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:29

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:21

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:03

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 04:56

Negação de Seguimento

31/01/2024, 04:52

Conclusão (para decisão)

17/09/2023, 02:12

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:36

Recebimento

26/08/2024, 15:02

Ato ordinatório

19/04/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2024, 16:11

Outras Decisões

15/04/2024, 21:07

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:19

Confirmada

15/04/2024, 09:19

Expedida/certificada

12/04/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:29

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:21

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:03

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 04:56

Negação de Seguimento

31/01/2024, 04:52

Conclusão (para decisão)

17/09/2023, 02:12

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 00:07

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:18

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:33

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:13

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:17

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:35

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 14:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/07/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: PAULO GONES SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ELISEU MESSIAS SIMAO INTERESSADO: AGEU MESSIAS SIMAO INTERESSADO: MOISES MESSIAS SIMAO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007153-28.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:24

Expedida/certificada

27/03/2023, 21:34

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 16:07

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:15

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 20:51

Sentença confirmada em parte

07/02/2023, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: PAULO GONES SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ELISEU MESSIAS SIMAO INTERESSADO: AGEU MESSIAS SIMAO INTERESSADO: MOISES MESSIAS SIMAO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007153-28.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 1357) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 13:17

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 10:01

Decurso de Prazo

08/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Documento (Carta)

24/11/2022, 21:00

Mero expediente

07/11/2022, 16:10

Expedição de documento (Carta)

07/11/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 15:50

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:46

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 11:49

Decurso de Prazo

06/10/2022, 01:01

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:01

Documento (Carta)

29/09/2022, 21:00

Documento (Carta)

28/09/2022, 21:00

Documento (Carta)

22/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/08/2022, 10:56

Mero expediente

26/08/2022, 10:37

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 10:34

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:49

Expedida/certificada

17/08/2022, 16:46

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2022, 13:54

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 10:05

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Por decisão judicial

06/07/2022, 12:40

Expedida/certificada

06/07/2022, 12:39

Mero expediente

06/07/2022, 12:39

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 12:34

Confirmada

19/02/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 12:10

Expedida/certificada

17/02/2021, 15:07

Recurso Especial repetitivo

17/02/2021, 15:07

Distribuição (sorteio)

08/11/2017, 17:42

80

•16/12/2022, 00:00