Apelação Cível 5000423-83.2017.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5000423-83.2017.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000423-83.2017.4.04.7127/RS EXEQUENTE: DARLEY JOSE ARDENGHI ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro nos art. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a extinção do feito se opera em seu benefício, dispenso a intimação da parte executada. Custas remanescentes inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo, portanto, dispensada a intimação para pagamento, nos termos do artigo 390 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Sem honorários. Eventuais restrições patrimoniais ou registros em cadastros patrimoniais ou de devedores relacionados à presente execução restam desconstituídos, cabendo à Secretaria promover os atos necessários para o seu desfazimento. Inexistindo nos autos constrição de bens, com o trânsito em julgado desta sentença dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000423-83.2017.4.04.7127/RS EXEQUENTE: DARLEY JOSE ARDENGHI ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos arts. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (estabelecida pelo Provimento n° 62, de 13/06/2017), fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer da satisfação do seu crédito. Satisfeita a obrigação e nada mais sendo requerido os autos irão conclusos para sentença de extinção.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000423-83.2017.4.04.7127/RS EXEQUENTE: DARLEY JOSE ARDENGHI ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos arts. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (estabelecida pelo Provimento n° 62, de 13/06/2017), fica intimada a parte exequente de que foi realizado o pagamento da rpv/precatório e para que se manifeste acerca da satisfação do crédito, no prazo de 15 dias.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000423-83.2017.4.04.7127/RS RELATOR: MARCELO CARDOZO DA SILVA EXEQUENTE: DARLEY JOSE ARDENGHI ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 13/08/2025 - Juntado(a)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000423-83.2017.4.04.7127/RS RELATOR: MARCELO CARDOZO DA SILVA EXEQUENTE: DARLEY JOSE ARDENGHI ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 08/05/2025 - PETIÇÃO

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2023, 19:02

Recebimento

18/09/2023, 17:41

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:17

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 15:25

Negação de Seguimento

14/03/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 14:13

Documentos

•10/02/2026, 00:00