Apelação / Remessa Necessária 5016920-24.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROQUE LUIZ ELY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2022, 15:33

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

02/09/2022, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

01/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/09/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:25

Negado seguimento a Recurso Especial

20/07/2022, 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/06/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2022, 15:33

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

02/09/2022, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

01/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/07/2022, 15:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2022, 12:07

01/09/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:25

Negado seguimento a Recurso Especial

20/07/2022, 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/06/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

13/05/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2022, 09:17

Juntada de Petição

07/05/2022, 12:07

Juntada de Petição

07/05/2022, 12:06

Juntada de Petição

07/05/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROQUE LUIZ ELY ADVOGADO: VICENTE FLECK DE OLIVEIRA (OAB RS073662) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016920-24.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 443) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 443

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Juntada de Petição

20/11/2021, 09:23

Juntada de certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: OA074343833BR

30/10/2019, 15:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/10/2019

16/10/2019, 00:30

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

15/10/2019, 02:01

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/10/2019

15/10/2019, 02:01

Juntada - Íntegra do processo

15/10/2019, 02:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

17/07/2019, 12:10

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2019, 12:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2022, 12:02

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:23

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 02:00

SENTENÇA

•15/10/2019, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 02:00