Apelação / Remessa Necessária 5003909-20.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 11:46

Trânsito em julgado

02/04/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:53

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:01

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:43

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 23:59

Recurso Especial

06/02/2024, 23:55

Recurso Especial

06/02/2024, 23:55

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:35

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:38

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

19/11/2023, 00:36

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 11:46

Trânsito em julgado

02/04/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:53

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:01

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:43

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 23:59

Recurso Especial

06/02/2024, 23:55

Recurso Especial

06/02/2024, 23:55

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:35

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:38

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

19/11/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:03

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 12:15

Documento (Acórdão)

15/09/2023, 12:15

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/09/2023, 13:21

Mudança de Assunto Processual

31/08/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:50

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:16

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:43

Sentença confirmada em parte

08/02/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Distribuição (prevenção)

21/02/2022, 11:06