Embargos à Execução Fiscal 5011128-42.2013.4.04.7108 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5011128-42.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 22:15

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:24

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:23

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:00

Outras Decisões

15/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 14:36

Documento (Certidão)

13/02/2023, 14:32

Recebimento

10/02/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIZ ANTONIO PIVA (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANIEL PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANILO PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): NICOLE BARRETO SCHEVA (OAB RS087313) ADVOGADO(A): DIEGO SCHEVA (OAB RS054511) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANISON PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JANE LUCIA PUHL PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BELTRAME (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011128-42.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 19:05

Documentos

•16/12/2022, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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